quinta-feira, 15 de julho de 2010

Argentina é primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay

A lei aprovada na madrugada de quinta-feira (15), um projeto realizado por duas deputadas de outro partido político ao governo, Vilma Ibarra e Silvia Augsburguer, se enquadra em uma gestão política das autoridades nacionais. A lei de matrimônio civil universal gerou na sociedade argentina um forte debate sobre a renovação de leis de direitos humanos e civis que seja mais próxima à realidade cotidiana e que reflete nos valores e crenças individuais de cada cidadão comum, deputado ou senador.
Enfrentando a Igreja Católica e a maioria da sua população que são homofóbicos, a Argentina se tornou nessa madrugada o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre homossexuais. Com uma histórica e longa votação no Senado, que durou mais de 16 horas, a lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções.



A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se torne o primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.


A nova legislação reformou o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e iguala os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo adoção, herança e benefícios sociais. Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia e o casamento gay na Cidade do México.


A Argentina foi também o primeiro país da América Latina a realizar uma cerimônia de casamento homossexual. A cerimônia ocorreu em novembro do ano passado. A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.


De acordo com a consultoria Isonomia, que realizou uma pesquisa em todo o país, 46,2% dos entrevistados se manifestou contra o casamento gay, 39,8% a favor e 14% não têm opinião formada. Já o instituto Analogías, que ouviu somente a população das maiores cidades, apurou que 68,5% são a favor e 29,6% contra.


Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".


Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas. "Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.


Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica que lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação, chegando a propor também a realização de um plebiscito.


A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "Guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.


Bem que o governo do Brasil poderia seguir o exemplo, não é mesmo? Basta que em Outubro elejamos para a presidência um nome que tenha peito para lembrar a Igreja Católica que cabe a ela as questões espirituais e não legais e à sociedade em geral que o que buscamos não são “os nossos direitos”, mas o exercício deles.
Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

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