terça-feira, 15 de maio de 2012

Brasília sedia eventos em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia


A partir de hoje, Brasília recebe uma série de eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. Entre os principais pontos da programação estão seminários promovidos pelo Congresso Nacional e a 3ª edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação Participativa da Câmara promovem hoje o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”. Está é a nona edição do evento cujo objetivo este ano é debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), segundo o qual o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas. Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura estarão presentes ao encontro. O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 17 horas. Veja a programação.

Acontece hoje também um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia, promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). O evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público. O objetivo do seminário é sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei. Confira a programação.

Inicialmente, o evento promovido por Marta Suplicy para discutir o PLC 122 seria uma audiência pública, mas foi transformado em seminário. Parte da militância acusa a senadora de realizar mais uma manobra para aprovar um texto que não atenda a todas as necessidades da população LGBT do Brasil e de tentar esvaziar o 9º Seminário Nacional LGBT já que os dois eventos, que são à parte, ocorrem no mesmo dia. Outra queixa da militância é que a realização dos dois eventos no mesmo dia impedirá que nomes importantes da Frente Parlamentar LGBT não estejam presentes no debate, como o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos nomes mais atuantes pelos direitos LGBT no Congresso Nacional.

Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Esta será a terceira versão apresentada por Marta ao projeto. As duas primeiras abrandaram o texto da forma como foi aprovado pela Câmara e pela primeira comissão por onde passou no Senado, a de Assuntos Sociais (CAS). Isso porque, embora o PLC 122/06 tenha sido criado para assegurar igualdade de tratamento entre todas as pessoas e garantir punição aos atos discriminatórios, originalmente ele criminalizou inclusive as manifestações de pensamento decorrente da fé e da moral contrárias à homossexualidade – o que desagradou católicos e evangélicos.

Ainda na tarde de hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) irá entregar aos senadores um documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO). O substitutivo já está aprovado na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2009, e a senadora Marta Suplicy já sinalizou a intenção de voltar a tramitar o texto original do PLC 122.

O encontro entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, conhecido opositor dos direitos dos LGBT, que ocorreria durante o seminário, foi cancelado. A princípio, a proposta do encontro era a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei, mas tomou o formato de um seminário, determinando a suspensão do embate entre os líderes.

O principal evento da semana acontecerá amanhã, quando militantes LGBT, simpatizantes e políticos aliados marcharão pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30.

Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, GOline, ABLGT, PLC122

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