Sem lei específica, casais gays no Brasil recorrem à justiça para formalizarem suas relações

Diante da decisão do Congresso argentino em, finalmente, legalizar o casamento gay no país, os homossexuais brasileiros ficam na expectativa sobre quando decisão semelhante será tomada no Brasil. O Jornal O Globo (RJ) publicou, em sua edição do dia 16.07 uma matéria sobre o tema, a qual republico aqui. Boa leitura!

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os gays brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.

Segundo a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista no assunto, a decisão fica nas mãos dos juízes, que 'naturalmente' acabam julgando de acordo com seus 'próprios valores morais'. "Vemos casos praticamente idênticos com resultados opostos. Enquanto um casal consegue, outro simplesmente tem seu pedido negado", diz a advogada, que há 12 anos pesquisa o tema. "No final das contas, o casal fica sujeito à sorte, porque o resultado depende de qual juiz irá decidir sobre o caso", acrescenta.

Ainda de acordo com Sylvia, o número de decisões favoráveis à união entre gays tem crescido a cada ano no país. "O Judiciário acaba legislando, e essa não é sua função", diz a especialista.

A expectativa entre os defensores da causa homossexual é de que a aprovação da lei que autoriza o casamento na Argentina possa servir como um 'exemplo' ao Brasil. "A decisão argentina ajuda a abrir o debate e a desmistificar o tema também aqui no país", diz o deputado federal José Genoíno (PT-SP), co-autor de um projeto de lei que tramita pelo congresso e trata de direitos civis entre homossexuais, como herança e pensão.

Há 15 anos o Congresso brasileiro avalia projetos que prevêem a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas o assunto ainda encontra barreiras entre os parlamentares. Na avaliação de Genoíno, o principal obstáculo tem sido o 'peso' da bancada religiosa no Congresso. "O ideal seria termos uma separação entre assuntos de Estado e de religião também entre os parlamentares", diz.

Contrário à união entre homossexuais, o deputado federal Miguel Martini (PHS-MG) diz que é natural a lei argentina estimular o debate, mas que a decisão no país vizinho não terá influência no Brasil - onde aproximadamente metade da população se diz contrária a esse tipo de união.

Para Martini, esse é um assunto de cunho 'religioso e jurídico' e não há como fazer essa separação. "O argumento central é de que a família tem de ser preservada. E dois homens ou duas mulheres não constituem uma família", diz o deputado.

Para Genoíno, o fato de as pesquisas indicarem que metade da população brasileira se diz contrária à união entre gays não deve ser motivo para o Congresso deixar de aprovar os projetos. "Ao levarmos o assunto para o Congresso, o debate será aberto. Estaremos ouvindo especialistas, defensores, pessoas contrárias. É uma forma de informar a sociedade", diz. A avaliação de Genoíno é de que o projeto de sua co-autoria tem chances de ser votado ainda neste ano.

Já o 'grande debate', sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, deverá ficar para depois das eleições, segundo o deputado. "Esse é um debate complexo, não pode ser feito em ano de eleições. Mas, no ano que vem, tenho certeza de que teremos espaço para levar o projeto a plenário", diz.

Já para o deputado Miguel Martini, é 'difícil' o projeto de lei ser aprovado. "Vamos batalhar contra. O casamento tem como premissa a procriação", diz.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, diz que a reivindicação no Brasil é 'mais humilde' do que na Argentina, o que deveria facilitar a aprovação da lei. "Aqui no Brasil estamos falando apenas de união estável, e não de casamento, como foi aprovado na Argentina. E nem assim conseguimos aprovar", diz.

A relação entre o casal gay e a criança adotada

Esta semana toda a imprensa nacional noticiou o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, proibirá os casais homoafetivos de adotar crianças. Eu, claro, sou contra! Sobre o tema, eu achei um texto bem interessante na internet que compartilho com vocês agora. Boa leitura!
Entrevista concedida por Paulo Bonança* ao Jornal O SEXO (RJ)

Pode acontecer de uma criança adotada por um casal gay ser homossexual devido ao convívio?
Seria muito difícil poder afirmar que uma criança adotada por um casal gay venha a ser gay devido ao convívio. Seria o mesmo que afirmar que filhos de héteros serão héteros devido ao convívio com os pais héteros.
Como o casal homossexual deve encarar a relação com o filho adotado?Em primeiro lugar não centralizando a relação com o filho na orientação sexual dos pais. Se a orientação sexual dos pais não estiver bem trabalhada por eles, a insegurança pode ser transferida ao filho.

Em um casal hétero, os pais se beijam na frente dos filhos. Com um casal gay o comportamento poderá ser o mesmo?
Existem pais que se sentem cômodos se beijando na frente dos filhos, alguns vão a praia nudista com os filhos e caminham de roupa intima dentro da casa, já outros não se sentem cômodos com estas situações. Cada família é “um mundo em constante movimento”. Caberá aos pais decidir se eles se sentem cômodos ou não se beijando na frente do filho, o importante é não “forçar a barra”, nem para um lado nem para o outro.

Como os pais adotivos devem proceder quando a criança rejeita os pais por eles serem gays?
Interessante a sua pergunta, na minha pratica clínica já escutei muitos relatos de pais que abandonaram ou discriminaram os filhos por eles serem gays, mas até hoje nunca escutei de um filho que tivesse rejeitado o pai ou a mãe.
Qual a faixa etária ideal de uma criança ser adotada por casal gay?Não existe idade para se entregar e receber amor e cuidados, e não se espera ser amado para amar.

O senhor acredita que os testes psicológicos aplicados pelo Juizado de Menores conseguem realmente diagnosticar se o casal tem condições de conviver com o filho adotado?
Creio que os testes, as entrevistas, a busca de informação sobre o casal é necessária e importante em todos os casos, afinal é uma vida que esta sendo entregue aos cuidados de um casal. Ninguém pode afirmar com 100% certeza, mesmo com as avaliações, que esta criança estará protegida e bem cuidada, mas penso que este procedimento é parte importante de qualquer processo de adoção, seja por héteros ou gays.

O senhor recomenda que o casal que quer adotar ou adotou faça acompanhamento psicológico?
Se o casal tem dúvidas sobre o tema ou está inseguro de como tratar a criança, penso que o acompanhamento de um psicólogo poderia ser útil. Com respeito à criança não temos porque patologizar a situação. Diariamente crianças vão ao psicólogo, isto independente da orientação sexual dos pais ou de serem adotadas ou não. Cada caso é um caso e deve ser observado com critério, sem patologizar a situação, mas também sem negá-la caso seja necessário o acompanhamento de um psicólogo.

Como os pais devem encarar o preconceito existente nas escolas e no dia a dia?
Infelizmente, o preconceito e a discriminação podem vir a alcançar as crianças. Frente a isto creio que manter os canais de comunicação abertos é fundamental. Dizer ao filho que eles estão dispostos e disponíveis a conversar sobre o tema e a responder as dúvidas que ele possa vir a ter. Que a orientação sexual deles não é algo tão importante, mas que para algumas pessoas pode ser. Isto ocorre porque elas não sabem, elas não entendem o que é a homossexualidade.
Escolas, empresas, comunidades entre outros estão preparados para encarar de frente um casal homossexual junto ao seu filho?
A adoção de uma criança por um casal homossexual , como tema social é algo novo, talvez a sociedade como um todo e as instituições em particular não estejam preparadas, mas a vida é feita de desafios.

O senhor acha que o casal deve omitir da criança adotada que é gay?
Omitir que é gay é instalar um segredo dentro do convívio familiar, é negar uma situação que pode ser obvia, é negar os avanços sociais que levaram o casal a possibilidade de adotar esta criança, é colocar a homossexualidade dos pais dentro de um contexto obscuro. Talvez antes de negar ou afirmar algo, seja melhor averiguar o que a criança já sabe e o que pensar sobre a situação.

*Paulo Bonança é Psicólogo e Sexólogo. Diplomado em Sexualidade Humana pela Universidade Diego Portales- Chile. Autor da Tese “A AIDS entre os homossexuais; A confissão da soropositividade ao interior da família”. Membro da SBRASH (Sociedade Brasileira de Estudos da Sexualidade Humana) www.paulobonanca.com paulopsi2000@yahoo.com.br

Os homens do século XXI

Ontem (15.07) foi o Dia Internacional do Homem. Por questões técnicas não pudemos postar esse texto na ocasião, mas antes tarde do que nunca, não é mesmo? Então segue nossa homenagem ao sexo masculino.

Desde que o sexo masculino deixou de ser encaixado como um todo na categoria de machão incurável e conquistou o direito de se emocionar e usar cosméticos, um batalhão de autores mundo afora se dedica a definir o que seria "o novo homem".

Escrito por três conceituados marketeiros dos Estados Unidos - Marian Salzman, Ira Matathia e Ann OReilly -, o livro The future of men (O futuro do homem) traça um perfil dos machos do século XXI e identifica alguns tipos que são verdadeiros sonhos de consumo para o sexo oposto e por que não dizer para o mesmo sexo também.

Ficou curioso para saber como são esses seres evoluídos? Quer saber que tipo de homem é você ou o seu? Então se joga no guia que preparamos para você.
Metrossexual: é autoconfiante, tem estilo, é seguro de si, não tem vergonha de exibir o seu lado feminino. É o homem heterossexual urbano excessivamente preocupado com a aparência, gastando grande parte do seu tempo e dinheiro em cosméticos, acessórios e roupas de marca (a ponto de pintar as unhas e tirar a sobrancelha), é extremamente ligado à moda, sem que nada disso comprometa sua sexualidade. O jogador inglês David Beckham é o maior dos metrossexuais. Dizem até que ele disputa com sua esposa, a ex-Spice Girl Victória Beckham, jóias e cosméticos. Será?

Übersexual: é um upgrade do metrossexual. Tem estilo, se preocupa com sua aparência, porém sem exageros. Não segue obrigatoriamente o que a moda manda e em momento algum tem sua sexualidade colocada em questão. Quase cinquentão, George Clooney já ganhou o posto de representante máximo do homem Über.

Tecnossexual: o cara que não descuida da aparência, mas adora tecnologia sem parecer o nerd típico. Está sempre por dentro das novidades tecnológicas, não abre mão do celular, I-pad, sabe todas as potencialidades da rede social do momento dentre outras coisas. Daniel Radcliffe, o queridinho do mundo teen por ter dado vida a Harry Potter nos cinemas, é o representante do tipo.

Emo boy: é um rapaz extremamente emotivo, vulnerável e que tem aquele (irresistível) ar de cãozinho abandonado. Requer sempre atenção do seu par, além de ser extremamente carinhoso. Faz de tudo para agradar e não se contenta quando não recebe o mesmo tratamento de volta. O ator Orlando Bloom é o primeiro nome que nos veem à mente quando pensamos nesse grupo de meninos.

Sensitive new-age Guy: o SNAG é um homem sensível que tem o extraordinário dom de entender perfeitamente o sexo oposto. Consegue (quase) ler os desejos e vontades femininos. O ator Elijah Wood representa bem a classe.

New bloke: Faz a linha descolado, esclarecido e superliberal e acredita que os homens e as mulheres são realmente iguais. O ator Ewan McGregor é do tipo.

Metrogay: gay que tem traços heterossexuais. Embora seja ligado à moda e não esconda sua homossexualidade, não costuma baquiar, como se diz no "mundinho". Tem gestos e voz firmes. Calado e de longe até passa por hétero. O mais novo ícone do grupo é o cantor Rick Martin que assumiu ser gay apenas há alguns meses.

Metro-hétero: heterossexual com atitudes gays. A aparência está em primeiro lugar. É fashionista, tem a voz menos grave, gestos mais delicadados, mas são héteros. É o caso do ator Jonny Deep que já foi eleito o homem mais sexy do mundo pela revista People.

Bem, infelizmente, nem todos evoluem. Por isso que ainda há o chamado:

Retrossexual: é o típico 'machão'. Está sempre pronto para arrotar ou soltar pum na frente dos amigos, tem sempre uma cantada do tipo “esse cachorrinho tem telefone?” na ponta da língua, tem um repertório infinito de piadas de mau-gosto sobre gays e mulheres. Torce pelo Flamengo ou Corinthians com uma convicção (quase) religiosa. Um dos maiores representantes desse tipo é o lutador e ex-BBB Marcelo Dourado.

Então, se identificou com algum dos tipos acima? Descobriu em que categoria o seu gatinho se enquadra?

Argentina é primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay

A lei aprovada na madrugada de quinta-feira (15), um projeto realizado por duas deputadas de outro partido político ao governo, Vilma Ibarra e Silvia Augsburguer, se enquadra em uma gestão política das autoridades nacionais. A lei de matrimônio civil universal gerou na sociedade argentina um forte debate sobre a renovação de leis de direitos humanos e civis que seja mais próxima à realidade cotidiana e que reflete nos valores e crenças individuais de cada cidadão comum, deputado ou senador.

Enfrentando a Igreja Católica e a maioria da sua população que são homofóbicos, a Argentina se tornou nessa madrugada o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre homossexuais. Com uma histórica e longa votação no Senado, que durou mais de 16 horas, a lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções.

A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se torne o primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

A nova legislação reformou o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e iguala os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo adoção, herança e benefícios sociais. Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia e o casamento gay na Cidade do México.

A Argentina foi também o primeiro país da América Latina a realizar uma cerimônia de casamento homossexual. A cerimônia ocorreu em novembro do ano passado. A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.

De acordo com a consultoria Isonomia, que realizou uma pesquisa em todo o país, 46,2% dos entrevistados se manifestou contra o casamento gay, 39,8% a favor e 14% não têm opinião formada. Já o instituto Analogías, que ouviu somente a população das maiores cidades, apurou que 68,5% são a favor e 29,6% contra.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas. "Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica que lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação, chegando a propor também a realização de um plebiscito.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "Guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Bem que o governo do Brasil poderia seguir o exemplo, não é mesmo? Basta que em Outubro elejamos para a presidência um nome que tenha peito para lembrar a Igreja Católica que cabe a ela as questões espirituais e não legais e à sociedade em geral que o que buscamos não são “os nossos direitos”, mas o exercício deles.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.