Maranhão: Secretaria de Segurança Pública define estratégias de combate a crimes homofóbicos

Visando garantir atendimento mais especifico à população LGBT nos distritos policiais de todo o Maranhão, a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Resende, assinou uma portaria na qual disciplina esse tipo de atendimento. No documento, a delegada geral determina que em cada ocorrência constem o nome social da vítima e o teor do crime. O documento entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

A delegada lembrou que desde o final do primeiro semestre de 2012, todos os distritos da capital e os das cidades de Imperatriz, Açailândia e Balsas já contam com o Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo). Com ele, todos os dados são informatizados o que permite um registro mais específico na suposta motivação de cada crime. Segundo ela, o profissional do Sistema de Segurança ao registrar o Boletim de Ocorrência (BO) já indicará, com base no depoimento da vítima, se o crime tem relação com a homofobia.

A delegacia geral já treinou desde o semestre passado, os escrivães, investigadores e delegados para utilizar o Sigo. Além disso, em conjunto com a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP) será programado um aumento na carga horária das capacitações voltadas para esta temática. “Estamos atendendo uma reivindicação do próprio segmento. Com a motivação tida como sendo por homofobia, as investigações poderão chegar de uma maneira mais rápida a autoria desses crimes. Além disso, estamos aqui efetivando uma política de Direitos Humanos”, ressaltou Cristina Resende.

Com a nomenclatura específica, as estratégias de Segurança poderão ser melhores direcionadas. “Alguns casos complexos precisam de um tratamento diferenciado e isso já precisa vim mostrado desde o registro do B.O. Não permitiremos que nenhum crime contra a pessoa humana, seja ele, de gênero, credo, ou qualquer outro tipo de discriminação fique sem ser investigado”, afirmou o delegado Sebastião Uchoa.

Segundo Antônio Ferreira, um dos representantes do Grupo Gayvota, a medida da Polícia Civil contribuirá para um reconhecimento ainda maior dentro da sociedade. “A portaria é um avanço para o movimento no que diz respeito a efetivação de Políticas Púbicas de combate a Homofobia no Maranhão. O ganho não será apenas para o segmento LGBT, todos os outros que também são vulneráveis passarão a ter o tratamento adequado”,analisou Antonio Ferreira do Grupo Gayvota.

Para o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, a portaria é uma ação em respeito a cidadania plena, onde toda sociedade vai ganhar. “Não iremos permitir que nenhum tipo de crime contra pessoa humana aconteça seja ele no gênero étnico, credo e outros. O superintendente lembrou que 90 % dos crimes relacionados ao grupo LGBT foram solucionados. Ele disse, ainda, que nos oito homicídios ocorridos na Avenida Guajajaras os autores foram identificados.

Uma nova reunião ficou agendada para o primeiro semestre de março. O intuito é unir esforços com a Defensoria Pública e com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e traçar estratégias conjuntas de enfrentamento desta problemática social.

Na assinatura, representantes de diversos grupos LGBT aprovaram a iniciativa da Polícia Civil. A portaria é resultado de diversas reuniões promovidas entre o grupo LGBT e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Estiveram presentes ainda no ato, o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa; Antônio Ferreira, do Grupo Gayvota e, ainda representantes do Solidário Lilás e do Fórum de ONGs LGBT Estadual.

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação

Pessoas e não siglas

Ontem, de forma anônima, fizeram o seguinte comentário no aqui no blog:

Sou lésbica desde criança! Já nasci assim! Queria gostar de homens, mais eu não consigo. Sinto muita atração por mulheres. Hoje estou noiva de um homem e vou me casar em julho, porém vou casar apenas para não ter conflitos com a minha família. Não sinto atração por homens e isso está sendo um peso pra mim, pois tenho que viver de aparência. Sei que se eu assumir minha verdadeira sexualidade e aparecer com uma mulher (namorada) lá em casa, minha família nunca mais vai querer olhar na minha cara. O que faço?

O comentário foi no texto Mãe, eu sou gay! Postado em julho de 2010. Nesse texto eu conto como foi a reação da minha mãe quando eu assumi minha homossexualidade e como eu me senti em relação a isso tudo. Esse texto é o mais lido do blog, já são 2.442 visualizações, e de certa forma é um divisor de águas neste espaço onde mira e mexe deixo minhas impressões sobre o mundo que me cerca, em especial o LGBT.

Desde que eu criei o blog, em maio de 2010, passei a acompanhar mais de perto o Movimento Homossexual Brasileiro e confesso que eu tinha outra visão sobre ele. Na verdade, não fossem algumas pessoas que tenho tido o prazer de conhecer, acharia que o MHB é uma grande perca de tempo.

Não dá para fugir que estamos passando por uma reconfiguração do movimento LGBT no país e que isso está gerando disputas que entrelaçam questões políticas e pessoais e eu me pergunto até quando isso vai durar e quanto prejuízo irá nos causar. Ou melhor, quantos prejuízos ainda teremos de arcar até podermos ser simplesmente pessoas? Não é fácil precisar o que é ou como deveria ser o movimento LGBT. Certo é que é necessário qeu haja um, mas repensar os rumos atuais é tão importante quanto.

Enquanto lideranças políticas disputam entre si pelo posto máximo de defensor da cidadania LGBT e entidades brigam pelo direito de dizer o que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais brasileiros precisam ou querem, pessoas como a do comentário citado acima continuam tendo que se esconder, precisam se deixar vencer pelo medo daquilo que podem sofrer em casa ou na rua porque não se encaixam no padrão.

Pode ser fácil dizer “assuma-se, sofrer se escondendo não parece mais fácil que sofrer encarando o preconceito de peito aberto”. Eu mesmo defendo que sair do armário é o principal ato político que podemos fazer nessa sociedade tão preconceituosa, mas quantos de nós pensamos em escolher fingir não ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou transexual? Quem disse que é mais fraco quem se esconde? Será mesmo que não é preciso ter muita força para abrir mão da própria vida em nome de uma aparente paz?

Não se deve perder de vista, claro, que ainda não podemos exercer nossos direitos, os quais não serão concedidos a uma sigla, seja ela qual for, LGBT, GLBTT, GLS, ou a uma entidade, ong, partido político ou o que quer que seja, mas a pessoas que querem apenas poder sair às ruas, sem rótulos, sem representar nada ou ninguém além de si mesmas. Devemos lutar por aquilo que nos é negado, pois todos os dias pessos sofrem violência de todos os tipos só por que alguém acha que seu comportamento sexual diferente merece tamanho desrespeito, mas demandas, siglas, números não podem se sobrepor a pessoas.

P.S.: Esse texto é resultado também das leituras que fiz da última nota publicada por Fernando Matos em seu Facebook, que vocês podem ler aqui, das últimas postagens do blog do @delucca e de mais uma das minhas infindáveis conversas com o Marfim Mosac, além de tantas coisas que tenho lido por aí.

Não basta ser gay, tem que participar!

Há quase três anos eu desenvolvo, ainda que de forma tímida, um trabalho de militância LGBT independente de quaisquer entidades, organizações e partidos políticos. Tudo é feito aqui no blog e nos meus perfis nas redes sociais. Além dos textos que posto aqui e dos comentários que faço no Twitter e no Facebook, eu leio o que posso sobre a questão LGBT no país e no restante do mundo e como é duro constatar que o Brasil, entre os países ocidentais, ainda tem um longo caminho pela frente.

Não dá para negar que fizemos muitos avanços nesses pouco mais de 30 anos em que o movimento LGBT brasileiro tomou corpo de fato. O Somos, primeiro grupo em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros brasileiros foi fundado em 1978 e de lá para cá tivemos desde a retirada do “homossexualismo” da classificação de doenças pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) até o reconhecimento davalidade das uniões estáveis homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. Apesar disso, o Brasil ainda está na lanterna no que concerne à concessão de direitos à população LGBT. Alguns dos nossos vizinhos, como Argentina e Chile possuem legislações mais avançadas que a nossano que diz respeito aos cidadãos homossexuais, bissexuais e transgêneros.

O motivo? Principalmente a falta de compromisso do Governo Federal com esta parcela da população que, declaradamente, segundo último censo, soma mais de 19 milhões de brasileiros, além de um Congresso Nacional praticamente arrendado à mesquinhez do conservadorismo. O Movimento LGBT no país se partidarizou de tal forma que estáse enforcando. As entidades oficiais, que deveriam representar e defender as demandas da população LGBT estão fazendo o papel inverso e se tornando porta-voz do Governo. É preciso repensar urgentemente o movimento no Brasil sob pena de estancarmos ou darmos passos para trás na busca pelos nossos direitos.

O Movimento LGBT cresceu, mas ao mesmo tempo ele está disperso. Como sabemos, há muitos interesses em jogo e é gritante que os partidários (e eu afirmaria até mesmo financeiros) estão falando mais alto, por isso, me pergunto se não é hora também de incluirmos na nossa agenda demandas como a reforma política, ainda que seja nos aliando cada vez mais com outros grupos sociais e políticos cujos interesses convirjam para o mesmo fim. Quantos desses fundamentaloucos teocratas que estão atravancando não só os nossos direitos se elegeram por que de fato tiveram um número de votos significativo ou por que suas legendas foram infladas pela ondaconservadora que anda tomando conta do país e que estará ainda mais fortalecida em 2014? Acredito sim que as próximas eleições majoritárias vão consolidar todo o cenário que está sendo desenhado atualmente, mas acredito também que ainda podemos mudar este cenários nesse pouco mais de um ano e meio restante.

Mas hoje, neste 17 de maio, dia em que é celebrado mundialmente o combate à homofobia, não quero falar dos direitos que ainda nos são negados ou da inoperância governista. Hoje eu quero falar daquilo que nós podemos fazer para fortalecer a luta e garantir o exercício dos nossos direitos. não há leis que nos proíbam de sermos homossexuais, de casarmos, adotarmos crianças entre tantas outras coisas, portanto, partindo do pressuposto de que se não é negado, permitido está, nossos direitos estão aí. O que nos faltam são instrumentos que permitam exercê-los em sua plenitude.

Somos nós que sabemos quais as nossas reais necessidades enquanto cidadãos. Eu, por exemplo, só queria não ter que entrar com um processo judicial para poder me casar. Nós é que somos convidados a nos retirar dos lugares pelo nosso comportamento inadequado. Eu também acho um absurdo namorad@s se beijarem na fila do Bob’s. Nós é que temos camarote VIP no inferno. Quem mandou se deitar com outro homem como se fosse uma mulher? Nós é que levamos na bolsa as fluorescentes com as quais apanhamos nas ruas. Para a maioria dos homofóbicos, nós, gays, bissexuais, travestis e transexuais gostamos de nos vitimizar e, por isso, queremos privilégios.

Certo, mas se nós sabemos muito bem tudo isso, o que temos feito para mudar a realidade? Sim, eu estou defendendo que não basta ser gay, tem que participar. E não é preciso colocar um banner com as cores do arco-íris no seu perfil no Facebook ou empunhar uma bandeira com as cores do arco-íris e ir às ruas. Basta sair de cabeça erguida na rua não dissimulando qualquer comportamento. Seja você, sendo chamado de bichinha ou admirado pela sua coragem se assumir um relacionamento homoafetivo. Eu acredito que sair do armário é o maior ato político que um LGBT pode fazer por si, pelos seus iguais.

Independente do que ocorra, coloque a sua demanda na linha de frente. Não é seu partido político, sua família ou sua cantora preferida que tem que dizer qual a sua dificuldade, mas você, nós. Sem pontes. É a base chegando direto ao teto. Sou eu, mais um viadinho entre tantos mostrando à Presidência da República que eu continuo sendo tratado como mais um viadinho entre tantos enquanto quem em discrimina continua se sentido à vontade e forte o suficiente para esconder debaixo das minhas unhas as lascas de pele que ele arrancou de mim.

O Movimento LGBT não é, nem deve ser feito apenas por ONGs, entidades, grupos, partidos, campanhas, canções. Estes são fortes e ajudam sempre que fazem da demanda da população LGBT a sua bandeira de luta. No entanto, nossa luta tem que ser feita, sobretudo nas ruas, diariamente, por maiores que sejam as dificuldades. Sempre haverá um LGBT sofrendo discriminação, mas por outro lado também sempre haverá outro lutando pelos direitos dos dois. Enquanto houver um, a luta continua, em todos os sentidos.

Seminários realizados em Brasília discutem questão LGBT no país

Durante todo o dia de ontem, Brasília foi palco eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio. Nesse dia, em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio. Por isso, ontem, a capital federal recebeu o 9º Seminário nacional LGBT e um seminário para discutir o PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Com um nível de discussões muito bons, debates produtivos e pertinentes, o 9ºSeminário LGBT teve como lema “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância” e debateu, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs em todo o país.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Mista pela Cidadania LGBT na Câmara. Ele destacou que a violência contra LGBTs, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância e criticou o Governo federal por suspender o Programa Escola Sem Homofobia, que previa, entre outros pontos, a distribuição nas escolas de todo o País de um kit sobre questões de gênero e sexualidade. Ele deu ainda depoimento pessoal sobre sua infância em Alagoinhas, no interior da Bahia, sobre a violência física e psicológica que sofreu, inclusive por parte de familiares, por não se identificar com “coisas de menino”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), representante da Comissão de Direitos Humanos, disse que a discussão de gênero deve estar presente nas políticas públicas de educação e que a criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas, especialmente no ambiente da escola.  A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, ressaltou que as crianças têm sexualidade desde que nascem e precisam ser orientadas.

Obviamente, vozes contrárias também ecoaram pelo seminário. Foi o caso do pastor-deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que disputa com o também pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-RJ) o título de principal defensor ‘THE FAMILIA’. Fonseca defendeu que as crianças devem ser educadas pelos pais e entre as pérolas proferias pelo parlamentar divino, está que “o evangélico não concorda com a prática homossexual, mas isso não significa homofobia”.

Apesar das patacoadas dos fundamentaloucos, o seminário prosseguiu com debates muito bem balizados sobre bullying homofóbico e suas consequências na vida das vítimas como o baixo desempenho escolar e a discriminação de LGBTs pelos jovens brasileiros.

Outra discussão que chamou atenção da militância pró e contra-LGBTs no país foi a sobre o Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. Promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a ABGLT, o evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, propunha sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei, mas o que se viu foi mais um teatro armando pela dobradinha Marta Suplicy –Toni Reis para manter o tema em discussão sem  dar andamento concreto ao assunto.

O evento liderado por Marta Suplicy foi proposto há um mês e sem o conhecimento prévio da Frente LGBT no Congresso nacional da qual a senadora faz parte e parece querer ser a representante absoluta. Com um discurso político-eleitoral, a senadora defendeu que para ser aprovado o PLC 122 precisa do apoio da sociedade brasileira cuja pressão poderia levar a presidenta Dilma Rousseff a adotar um posicionamento favorável ao tema. Para a senadora, a sociedade já está sensível à questão, mas os parlamentares ainda temem desagradar os eleitores votando favoravelmente ao projeto.

Relatora do PLC 122, a senadora sinalizou, durante o seminário que discutiu o projeto de lei, que a votação da proposta no Senado deve ficar para o ano que vem. Em 2011, ela colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Agora a parlamentar pretende colocar novamente em pauta o texto do projeto de autoriada ex-senadora Fátima Cleide, que foi relatora da matéria até o início de 2011, quando terminou seu mandato. O texto que ela defendia era uma versão modificada do projeto apresentado dez anos antes pela ex-deputada federal Iara Bernardi. Marta Suplicy, que assumiu o cargo de senadora em 2011, substituiu Fátima Cleide na relatoria da matéria e fez outras modificações, visando obter um acordo com os parlamentares que se opõem à proposta. O texto é defendido pelamaioria da militância por ser considerado o que melhor atende às reinvindicaçõesda população LGBT no país.

Ao que parece, a senadora continua fazendo uso eleitoreiro da causa LBGT. Quanto ao PLC 122, a intenção está mais para manter o tema em discussão, para angariar votos entre a militância partidária, que para aprovar definitivamente o projeto. Pelas falas de Marta Suplicy durante os debates, parte da militância LGBT acredita que o projeto não deve entrar em pauta até o fim deste ano, mas ser empurrado com a barriga até 2014, quando acaba o prazo para que ele seja votado e culmine com seu arquivamento definitivo no Senado.

A senadora, que não apoia a PEC pelo Casamento Civil Igualitário, proposta pelo deputado Jean Willys, comentou ainda sobre a declaração do presidente dos EUA, Barack Obama, a favor do casamento homoafetivo. Segundo ela, as declarações dopresidente americano fortalecem o debate no Brasil.

Hoje, militantes LGBTs, simpatizantes e políticos aliados à causa marcham pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30. Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, PLC 122 Site Oficial, Eleições Hoje, Portal de Notícias Senado,  @MarkosOliveira, @mkGerald, @delucca

Brasília sedia eventos em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia

A partir de hoje, Brasília recebe uma série de eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. Entre os principais pontos da programação estão seminários promovidos pelo Congresso Nacional e a 3ª edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação Participativa da Câmara promovem hoje o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”. Está é a nona edição do evento cujo objetivo este ano é debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), segundo o qual o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas. Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura estarão presentes ao encontro. O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 17 horas. Veja a programação.

Acontece hoje também um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia, promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). O evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público. O objetivo do seminário é sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei. Confira a programação.

Inicialmente, o evento promovido por Marta Suplicy para discutir o PLC 122 seria uma audiência pública, mas foi transformado em seminário. Parte da militância acusa a senadora de realizar mais uma manobra para aprovar um texto que não atenda a todas as necessidades da população LGBT do Brasil e de tentar esvaziar o 9º Seminário Nacional LGBT já que os dois eventos, que são à parte, ocorrem no mesmo dia. Outra queixa da militância é que a realização dos dois eventos no mesmo dia impedirá que nomes importantes da Frente Parlamentar LGBT não estejam presentes no debate, como o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos nomes mais atuantes pelos direitos LGBT no Congresso Nacional.

Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Esta será a terceira versão apresentada por Marta ao projeto. As duas primeiras abrandaram o texto da forma como foi aprovado pela Câmara e pela primeira comissão por onde passou no Senado, a de Assuntos Sociais (CAS). Isso porque, embora o PLC 122/06 tenha sido criado para assegurar igualdade de tratamento entre todas as pessoas e garantir punição aos atos discriminatórios, originalmente ele criminalizou inclusive as manifestações de pensamento decorrente da fé e da moral contrárias à homossexualidade – o que desagradou católicos e evangélicos.

Ainda na tarde de hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) irá entregar aos senadores um documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO). O substitutivo já está aprovado na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2009, e a senadora Marta Suplicy já sinalizou a intenção de voltar a tramitar o texto original do PLC 122.

O encontro entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, conhecido opositor dos direitos dos LGBT, que ocorreria durante o seminário, foi cancelado. A princípio, a proposta do encontro era a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei, mas tomou o formato de um seminário, determinando a suspensão do embate entre os líderes.

O principal evento da semana acontecerá amanhã, quando militantes LGBT, simpatizantes e políticos aliados marcharão pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30.

Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, GOline, ABLGT, PLC122

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17 de maio: Dia Internacional de Combate à Homofobia

17 de maio - muito a celebrar e muito a resistir

Liberdade de expressão para quem?

Há tanta gente jogando contra o movimento LGBT no Brasil, se aproveitando de “líderes” do movimento que usam nossas demandas para favorecimento pessoal, usando os erros deles para criminalizar todo o ativismo, ou que simplesmente inventa mentira por cima de mentira para enfraquecer nossa luta e convencer a opinião pública que realmente estamos querendo implantar uma ditadura gay no país. Assim, têm dias que parece que nada pior pode acontecer, até que nos surpreendemos do contrário.

Foi o que me ocorreu na segunda-feira, 30, quando soube que o portal UOL havia retirado do ar a sua página com informações destinada ao público LGBT, o UOL Gay. Todo o conteúdo político e de notícias sobre lazer, entretenimento, cidadania e tantas outros temas foi substituído por pornografia. Hoje, quem acessar a página do antigo UOL Gay será direcionado para o UOL Sexo. A página era uma das mais consultadas pela população LGBT em busca de notícias, eu mesmo a lia quase que diariamente.

Coincidência, em 2011, o UOL foi ameaçado com um B.O. feito pelo pastor-deputado Marco Feliciano que pedia a retirada da página do ar, alegando atentado ao pudor.

Todos os detalhes sobre esse caso vocês podem conferir na página do Eleições Hoje, que também era hospedada no UOL e, após denunciar a censura contra o UOL Gay (porque eu não vejo outro nome para isso), ficou off por 24h, sob a alegação de falta de pagamento, o que é veementemente negado pelo autor do site, o ativista Marcelo Gerald. Agora é o Mix Brasil, outro site hospedado no portal, que está fora do ar. Coincidências inacreditavelmente interessantes, não?

O fato foi amplamente divulgado e discutido nas redes sociais por diversos ativistas independentes e perfis de outras páginas, como blogs e sites, voltadas exclusivamente para o público LGBT.

Eu me pergunto por que um site com conteúdo gay incomoda tanto gente como o Feliciano. Eu não leio sites sobre futebol, sabe por quê? Por que o assunto não me interessa. Sendo assim, não é lógico que uma pessoa não gay ou que não tem a menor ligação com o movimento social não se sentisse incomodado com o UOL Gay?

Ao que parece, os fundamentalistas teocratas, que tanto se armam contra o PLC 122, por exemplo, alegando que ele tolhe a liberdade de expressão dos grupos religiosos brasileiros, defendem um direito de via única, que parte deles para eles. 

Eles podem se levantar contra nós com um livro na mão afirmando que a nossa sexualidade contraria as leis do seu Deus, mas nós não podemos contra-argumentar. Jamais.

Esse episódio nos mostra que temos que estar alertas. Eles não vão desistir enquanto não voltarmos para os guetos nos quais vivíamos até aos anos 1970. Decerto já perceberam que ganhamos as ruas, praças, parques, repartições e todos os espaços públicos e que não pretendemos sair deles porque também temos e queremos o direito de usá-los livremente.

Eles querem convencer a todos que nossa sexualidade se reduz ao que fazemos com nossos sexos e que ela não tem qualquer representatividade política, social, cultural e menos ainda, afetiva. Site para gays, só se for pornográfico e enquanto eles permitirem, é claro.

Não há provas que a retirada do UOL Gay do ar seja por causa das ameaças de Marco Feliciano e da crescente ditadura religiosa no país, mas está claro que querem que nós, LGBTs, sejamos cidadãos pela metade.

Temos que votar, pagar impostos, cumprir as leis, mas ficarmos caladinhos no interior dos dark rooms. Igualmente pior e preocupante é perceber que existem pessoas, organizações, instituições, entidades e empresas que cedem à mesquinhez das suas pressões.

Padrasto mata jovem por ele ser gay

Um crime bárbaro chocou a cidade de Bequimão, no interior do Maranhão, na noite dessa quarta-feira (25). Um adolescente de 14 anos foi assassinado pelo padrasto, identificado como Manoel Elson Sirqueira do Nascimento, de 25 anos.

De acordo com a polícia existem várias versões para a motivação do crime. No entanto, para a polícia, a versão mais provável seria a opção sexual da vítima. Manoel Elson não aceitava a opção do garoto, que era homossexual assumido.
A vítima foi encontrada enterrada em um terreno nas proximidades de onde morava. A polícia acredita, ainda, que o garoto tenha sido enterrado vivo pelo padrasto, que conseguiu fugir.

O autor do crime aproveitou a saída da mãe da vítima durante a tarde de quarta-feira para cometer o delito. Ao retornar à residência da família, a mulher foi informada pelo próprio padrasto que o garoto de 14 anos havia sido assassinado.

Inconformada, a mulher tentou denunciar o companheiro na delegacia, mas ele a impediu. Ameaçando-a com uma faca, Manoel Elson deixou a mulher em cárcere privado durante toda a noite.

Por volta da meia-noite, a mulher conseguiu fugir da residência e comunicar o ocorrido à polícia. No entanto, Manoel Elson Sirqueira do Nascimento conseguiu fugir.

Entenda por que o novo PLC122 de Marta é ruim para LGBTs

Por Marcelo Gerald, revisado por Paulo Iotti e Thiago Vianna (Fiago)*

Entenda os pontos que pioraram com a nova proposta apresentada por Marta Suplicy em conjunto com Demóstenes (DEM) e Evangélicos:

O que queremos de fato é um #PLC122deVerdade

Os 35 tópicos abaixo têm 140 caracteres e devem ser postados no Twitter na terça-feira, dia 6, a partir das 18h, quando será feito twittaço contra esse falso-projeto de criminalização da homofobia.

1) A Homofobia não vai mais ser equiparada ao racismo #PLC122deVerdade

2) A homofobia vai deixar de ser incluída na lei contra o racismo, que já abarca as discriminações religiosas e xenofobia #PLC122deVerdade

3) No projeto de Marta Suplicy homofobia será tratada como uma discriminação inferior a todas as outras #PLC122deVerdade

4)  Ser homofóbico passa a ser mais leve que racista, o que impõe suposta inferioridade a LGBTs #PLC122deVerdade

5) Não será crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero #PLC122deVerdade

6) A Proteção essencial existente na Lei contra o Racismo foi retirada (art. 20 do atual plc122) #PLC122deVerdade

7) O PLC122 novo faz alterações no código Penal e estas poderão cair em breve, pois o código será reformulado #PLC122deVerdade

8 ) O projeto novo não protege a “injúria coletiva”, não será crime dizer em rede de TV que LGBTs são inferiores #PLC122deVerdade”

9)  Discursos de ódio, como os de Malafaia e Bolsonaro, não configurarão crime #PLC122deVerdade

10) Dizer que uma religião não presta ou que negros são inferiores será preso, mas isso não ocorrerá se o fizer contra LGBTs #PLC122deVerdade

11)  Marta Suplicy diz que o projeto atual tem o nome “demonizado”, mas matou a essência e não o nome #PLC122deVerdade

 12) O PL tem a pretensão de definir os crimes de homofobia,mas não o faz.Não se teve o cuidado de definir o que seria homofobia #PLC122deVerdade

13)  Em Direito Penal não existe analogia para criar/estender crime. Vale somente o que é previsto expressamente em lei #PLC122deVerdade

14) Logo, dificilmente alguém será punido baseado nesse projeto #PLC122deVerdade

15)  Apenas as condutas tipificadas no corpo do projeto seriam tipificadas como condutas homofóbicas #PLC122deVerdade

16)  Não será crime recusar,prejudicar, retardar o acesso a qualquer seleção  educacional, recrutamento ou promoção profissional #PLC122deVerdade

17) Não será crime recusar ou impedir a locação, a compra, o empréstimo de bens móveis ou imóveis para qualquer fim a LGBTs #PLC122deVerdade

18) Não será crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão LGBT,quando permitidas a héteros #PLC122deVerdade

19) Não configurará crime qualquer discurso que promova tais condutas de reprodução do ódio a LGBTs em geral #PLC122deVerdade”

20) O projeto não criminaliza a violência psicológica e segundo dados da SDH ela atinge 44% das denúncias ao disque 100 #PLC122deVerdade

21)  Marta Suplicy decidiu o novo PLC122 sem consultar a Frente Parlamentar LGBT e o Movimento LGBT de forma ampla #PLC122deVerdade

22) NENHUMA das críticas do juiz Roger Raupp Rios (http://wp.me/P1nZDe-Vz) foi considerada #PLC122deVerdade

23) Marta elaborou o novo texto junto com conservadores, ou seja, o texto atende homofóbicos e não vítimas da homofobia #PLC122deVerdade

24) O Movimento LGBT Paulista já havia rejeitado a proposta em plenária com várias ONGs filiadas à ABGLT #PLC122deVerdade

25)  Foram enviadas várias propostas de texto para o PLC122 e todas foram ignoradas pela relatora #PLC122deVerdade

26) A liberdade de expressão é limitada pela dignidade dos outros: ela não dá o direito de ofender pessoas/grupos #PLC122deVerdade

27) O novo projeto não protege a Dignidade das pessoas LGBTs #PLC122deVerdade

28) O PLC122 nunca inibiu a Liberdade de Consciência, ou de Expressão, ele apenas definia como crime o discurso discriminatório #PLC122deVerdade

29) A #homofobia é um preconceito análogo ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e ao sexismo #PLC122deVerdade

30) LGBTs são discriminados como foram mulheres, negros, judeus e minorias religiosas no passado, daí a analogia #PLC122deVerdade

31) A homofobia é o preconceito da vez; a discriminação homofóbica deve ser punida como as outras discriminações #PLC122deVerdade

32)  Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro #PLC122deVerdade

33) Pregar inferioridade contra LGBTs não será crime! #PLC122deVerdade

34)  Se “raça” tivesse apenas o sentido biológico, religião e procedência nacional não estariam na Lei Antirracismo #PLC122deVerdade

35) Segundo matéria da FSP de 22/12/2010, p/ renomados constitucionalistas e 2 ministros do STF o PLC122 atual é constitucional #PLC122deVerdade

Essa nova versão do projeto é totalmente irrelevante, o mínimo que podemos aceitar é a inclusão da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero na Lei de Racismo ou em uma lei específica que preveja tudo que esta prevê.

Na página PLC122 – Projeto De Lei por um Brasil Sem Homofobia – PL 122 Oficial, onde esse texto foi publicado originalmente, você encontrará vários outros textos para aprofundar o debate e também o novo texto do PLC122 escrito com evangélicos, que Marta Suplicy prometeu apresentar para a votação no Senado dia 08/12. Basta acessar a sessão especial Críticas ao novo PCL de Marta.

Marcelo Gerald é psicólogo, ativista, blogueiro da equipe do Eleições HoJE.

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti é advogado, constitucionalista, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru (2010), Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP (2008) e autor do livro ‘MANUAL DA HOMOAFETIVIDADE. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos.

Thiago Viana (Fiago) é advogado, ativista LGBT e blogueiro no Comendo o fruto proibido.

Só o que interessa

A foto é do blog PASSANDO NA HORA.COM

Contardo Calligaris em seu texto "A marcha dos pinguins e a origem da moral" diz que a moral não surge de forma natural, como na benevolência dos animais sugerida por muitos pensadores, mas da capacidade do ser humano de se colocar no lugar do semelhante, e fazer com que as experiências do outro enriqueça a sua.

Bem, vamos ao que interessa:

"Antes pegador que veado, né?", diz Caio Castro

Caio Castro não foi a primeira personalidade a proferir alguma declaração idiota sobre homossexualidade. Eu realmente não acho que ele tenha sido homofóbico, embora haja, sim, preconceito na sua frase, pois quando se prefere algo se pretere outro e se preferimos um é porque que ele é melhor, logo, o outro deve ser inferior. Simples. Ele é um cara de 22 anos. Então, está mais para um jovem imbecil que sai falando e fazendo merda por aí. Todo mundo conhece pelo menos um do tipo, às vezes, faz parte da nossa própria família.

No Acre, simulação de sexo oral em Parada Gay vira tema de sessão na Assembleia.

- Estou me sentindo abalado. Gestos como aquele não podem se repetir no Acre e no Brasil, disse o deputado Ney Amorim (PT/AC).

Vamos lembrar alguns gestos que se repetem todos os dias no Brasil, Excelências?

23.11 - Travesti é agredido no Espírito Santo

22.11 - Comunidade gay de Guarapuava (PR) assustada com assassinatos homofóbicos

21.11 - Mais um homossexual é morto por discriminação, no Amapá

Um pouco mais de tempo e pesquisa, poderia pôr aqui um link diferente de alguma notícia de violência de todo tipo cometidas contra LGBTs no Brasil que tenham sido publicadas em cada um dos últimos 30 dias deste mês.

O fato é que enquanto deputados acreanos vociferam contra uma simulação de sexo oral feita por um gay em um pênis de borracha, todos os dias, em todo o Brasil, incluindo o Acre, homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais são agredidos, violentados, assassinados, humilhados, tolhidos dos mais diversos direitos. Evocam a moral para atacar o casal que protagonizou essa "agressão à família brasileira". Que moral é essa que se choca mais com um ato obceno que com a morte de pessoas por puro preconceito.

Pior, o ato inconsequente, que eu classifico como banal, de uma pessoa para criminalizar toda uma comunidade. Eu realmente acredito que as Paradas Gays perderam muito, nos últimos anos, a sua proposta política inicial, mas o mesmo ocorreu com manifestações realizdas por diversos outros segmentos sociais. Nada mais natural. Se a sociedade mudou, claro que a forma de organização, reinvidicação, manifestação sofrerá os reflexos dessa mudança, mas isso não desqualifica a marcha.

Toda essa ofensa só por que alguém decidiu chupar um pau de borracha? Senhores, todos os anos, milhões de brasileiros se reúnem durante uma semana para a maior festa nacional, o Carnaval. De sexta a terça-feira, o que não faltam são pessoas peladas e ou andando pelas ruas com objetos obcenos. Por que a família não se sente ofendida? Por acaso a permissividade está liberada durante os dias de Momo? Dois pesos, duas medidas, é essa a moral que os ofendidos tanto gostam de vociferar? Será se não existem problemas mais urgentes, ou de fato, para serem discutidos pela bancada acreana?

Nova agressão fundamentalista ao Estado Laico e às minorias: PEC 99/11

Enfim, tuso isso é só para nós nos perguntemos o que realmente nos interessa? A babaquice de um cara qualquer que sai comendo toda mulher que dá mole para ele só para não ter "fama de viado"? A inconsequencia de um cara mais animado na Parada Gay que achou por bem fazer uma "gravação fake"? Ou evitar que nossos diretos continuem sendo tolhidos?

Não há problema em se revoltar contra os Caios Castros da vida. O foda é que para muitos de nós, o sentimento de revolta só aparece quando o artista dos quais somos fãs falam alguma merda como essa. Hoje mesmo ouvi que "o Caio Castro é tão bonito que nem me importo com o que ele disse". Puta que pariu! O mundo não vai acabar por causa do que ele disse, fato, mas também não podemos relevar. Toda forma de preconceito precisa ser combatida, por menor que seja ela.

Com relação aos deputados 'fundamentalisto-religiosos-acreanos' o que se tem que fazer é combater essa tendência teocrata que o Brasil vive desde 2010. Eles só fazem o que fazem porque têm poder para isso. Poder (voto) este, dado por muitos LGBTs, inclusive, que colocam a questão social abaixo da partidária. Se demos munição para o bandido, é claro que ele vai nos agredir.

Então, aproveitando que está todo mundo revoltado por causa do Caio Castro, vamos usar o ensejo de mais essa demonstração do que será o futuro teocrata brasileiro e investir alguns desses minutos que gastamos todos os dias lendo fofocas sobre quem está ou querendo sair do armário entre o elenco de Amanhecer e votar contra a PEC da Teocracia. Reforcemos e insistamos cada vez mais na criminalização da homofobia, pelo direito ao casamento civil, à adoção.

Para os que não são preconceitusos, mas... façam, sim, uso da moral, mas não esqueçam que ela e a ética são irmãs siamesas.

Somos nós que temos que dar o exemplo e mostrar a eles o que realmente nos interessa. Revolução acrítica pode ser tudo, menos revolução de fato.

PEC DA TEOCRACIA: DIGA NÃO E ASSINE CONTRA!