Por Marcelo Gerald, revisado por Paulo Iotti e Thiago Vianna (Fiago)*
Entenda os pontos que pioraram com a nova proposta apresentada por Marta Suplicy em conjunto com Demóstenes (DEM) e Evangélicos:
O que queremos de fato é um #PLC122deVerdade
Os 35 tópicos abaixo têm 140 caracteres e devem ser postados no Twitter na terça-feira, dia 6, a partir das 18h, quando será feito twittaço contra esse falso-projeto de criminalização da homofobia.
Os 35 tópicos abaixo têm 140 caracteres e devem ser postados no Twitter na terça-feira, dia 6, a partir das 18h, quando será feito twittaço contra esse falso-projeto de criminalização da homofobia.
1) A Homofobia não vai mais ser equiparada ao racismo #PLC122deVerdade
2) A homofobia vai deixar de ser incluída na lei contra o racismo, que já abarca as discriminações religiosas e xenofobia #PLC122deVerdade
3) No projeto de Marta Suplicy homofobia será tratada como uma discriminação inferior a todas as outras #PLC122deVerdade
4) Ser homofóbico passa a ser mais leve que racista, o que impõe suposta inferioridade a LGBTs #PLC122deVerdade
5) Não será crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero #PLC122deVerdade
6) A Proteção essencial existente na Lei contra o Racismo foi retirada (art. 20 do atual plc122) #PLC122deVerdade
7) O PLC122 novo faz alterações no código Penal e estas poderão cair em breve, pois o código será reformulado #PLC122deVerdade
8 ) O projeto novo não protege a “injúria coletiva”, não será crime dizer em rede de TV que LGBTs são inferiores #PLC122deVerdade”
9) Discursos de ódio, como os de Malafaia e Bolsonaro, não configurarão crime #PLC122deVerdade
10) Dizer que uma religião não presta ou que negros são inferiores será preso, mas isso não ocorrerá se o fizer contra LGBTs #PLC122deVerdade
11) Marta Suplicy diz que o projeto atual tem o nome “demonizado”, mas matou a essência e não o nome #PLC122deVerdade
12) O PL tem a pretensão de definir os crimes de homofobia,mas não o faz.Não se teve o cuidado de definir o que seria homofobia #PLC122deVerdade
13) Em Direito Penal não existe analogia para criar/estender crime. Vale somente o que é previsto expressamente em lei #PLC122deVerdade
14) Logo, dificilmente alguém será punido baseado nesse projeto #PLC122deVerdade
15) Apenas as condutas tipificadas no corpo do projeto seriam tipificadas como condutas homofóbicas #PLC122deVerdade
16) Não será crime recusar,prejudicar, retardar o acesso a qualquer seleção educacional, recrutamento ou promoção profissional #PLC122deVerdade
17) Não será crime recusar ou impedir a locação, a compra, o empréstimo de bens móveis ou imóveis para qualquer fim a LGBTs #PLC122deVerdade
18) Não será crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão LGBT,quando permitidas a héteros #PLC122deVerdade
19) Não configurará crime qualquer discurso que promova tais condutas de reprodução do ódio a LGBTs em geral #PLC122deVerdade”
20) O projeto não criminaliza a violência psicológica e segundo dados da SDH ela atinge 44% das denúncias ao disque 100 #PLC122deVerdade
21) Marta Suplicy decidiu o novo PLC122 sem consultar a Frente Parlamentar LGBT e o Movimento LGBT de forma ampla #PLC122deVerdade
22) NENHUMA das críticas do juiz Roger Raupp Rios (http://wp.me/P1nZDe-Vz) foi considerada #PLC122deVerdade
23) Marta elaborou o novo texto junto com conservadores, ou seja, o texto atende homofóbicos e não vítimas da homofobia #PLC122deVerdade
24) O Movimento LGBT Paulista já havia rejeitado a proposta em plenária com várias ONGs filiadas à ABGLT #PLC122deVerdade
25) Foram enviadas várias propostas de texto para o PLC122 e todas foram ignoradas pela relatora #PLC122deVerdade
26) A liberdade de expressão é limitada pela dignidade dos outros: ela não dá o direito de ofender pessoas/grupos #PLC122deVerdade
27) O novo projeto não protege a Dignidade das pessoas LGBTs #PLC122deVerdade
28) O PLC122 nunca inibiu a Liberdade de Consciência, ou de Expressão, ele apenas definia como crime o discurso discriminatório #PLC122deVerdade
29) A #homofobia é um preconceito análogo ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e ao sexismo #PLC122deVerdade
30) LGBTs são discriminados como foram mulheres, negros, judeus e minorias religiosas no passado, daí a analogia #PLC122deVerdade
31) A homofobia é o preconceito da vez; a discriminação homofóbica deve ser punida como as outras discriminações #PLC122deVerdade
32) Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro #PLC122deVerdade
33) Pregar inferioridade contra LGBTs não será crime! #PLC122deVerdade
34) Se “raça” tivesse apenas o sentido biológico, religião e procedência nacional não estariam na Lei Antirracismo #PLC122deVerdade
35) Segundo matéria da FSP de 22/12/2010, p/ renomados constitucionalistas e 2 ministros do STF o PLC122 atual é constitucional #PLC122deVerdade
Essa nova versão do projeto é totalmente irrelevante, o mínimo que podemos aceitar é a inclusão da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero na Lei de Racismo ou em uma lei específica que preveja tudo que esta prevê.
Na página PLC122 – Projeto De Lei por um Brasil Sem Homofobia – PL 122 Oficial, onde esse texto foi publicado originalmente, você encontrará vários outros textos para aprofundar o debate e também o novo texto do PLC122 escrito com evangélicos, que Marta Suplicy prometeu apresentar para a votação no Senado dia 08/12. Basta acessar a sessão especial Críticas ao novo PCL de Marta.
Marcelo Gerald é psicólogo, ativista, blogueiro da equipe do Eleições HoJE.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti é advogado, constitucionalista, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru (2010), Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP (2008) e autor do livro ‘MANUAL DA HOMOAFETIVIDADE. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos.
Thiago Viana (Fiago) é advogado, ativista LGBT e blogueiro no Comendo o fruto proibido.
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