Seminários realizados em Brasília discutem questão LGBT no país

Durante todo o dia de ontem, Brasília foi palco eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio. Nesse dia, em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio. Por isso, ontem, a capital federal recebeu o 9º Seminário nacional LGBT e um seminário para discutir o PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Com um nível de discussões muito bons, debates produtivos e pertinentes, o 9ºSeminário LGBT teve como lema “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância” e debateu, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs em todo o país.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Mista pela Cidadania LGBT na Câmara. Ele destacou que a violência contra LGBTs, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância e criticou o Governo federal por suspender o Programa Escola Sem Homofobia, que previa, entre outros pontos, a distribuição nas escolas de todo o País de um kit sobre questões de gênero e sexualidade. Ele deu ainda depoimento pessoal sobre sua infância em Alagoinhas, no interior da Bahia, sobre a violência física e psicológica que sofreu, inclusive por parte de familiares, por não se identificar com “coisas de menino”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), representante da Comissão de Direitos Humanos, disse que a discussão de gênero deve estar presente nas políticas públicas de educação e que a criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas, especialmente no ambiente da escola.  A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, ressaltou que as crianças têm sexualidade desde que nascem e precisam ser orientadas.

Obviamente, vozes contrárias também ecoaram pelo seminário. Foi o caso do pastor-deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que disputa com o também pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-RJ) o título de principal defensor ‘THE FAMILIA’. Fonseca defendeu que as crianças devem ser educadas pelos pais e entre as pérolas proferias pelo parlamentar divino, está que “o evangélico não concorda com a prática homossexual, mas isso não significa homofobia”.

Apesar das patacoadas dos fundamentaloucos, o seminário prosseguiu com debates muito bem balizados sobre bullying homofóbico e suas consequências na vida das vítimas como o baixo desempenho escolar e a discriminação de LGBTs pelos jovens brasileiros.

Outra discussão que chamou atenção da militância pró e contra-LGBTs no país foi a sobre o Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. Promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a ABGLT, o evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, propunha sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei, mas o que se viu foi mais um teatro armando pela dobradinha Marta Suplicy –Toni Reis para manter o tema em discussão sem  dar andamento concreto ao assunto.

O evento liderado por Marta Suplicy foi proposto há um mês e sem o conhecimento prévio da Frente LGBT no Congresso nacional da qual a senadora faz parte e parece querer ser a representante absoluta. Com um discurso político-eleitoral, a senadora defendeu que para ser aprovado o PLC 122 precisa do apoio da sociedade brasileira cuja pressão poderia levar a presidenta Dilma Rousseff a adotar um posicionamento favorável ao tema. Para a senadora, a sociedade já está sensível à questão, mas os parlamentares ainda temem desagradar os eleitores votando favoravelmente ao projeto.

Relatora do PLC 122, a senadora sinalizou, durante o seminário que discutiu o projeto de lei, que a votação da proposta no Senado deve ficar para o ano que vem. Em 2011, ela colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Agora a parlamentar pretende colocar novamente em pauta o texto do projeto de autoriada ex-senadora Fátima Cleide, que foi relatora da matéria até o início de 2011, quando terminou seu mandato. O texto que ela defendia era uma versão modificada do projeto apresentado dez anos antes pela ex-deputada federal Iara Bernardi. Marta Suplicy, que assumiu o cargo de senadora em 2011, substituiu Fátima Cleide na relatoria da matéria e fez outras modificações, visando obter um acordo com os parlamentares que se opõem à proposta. O texto é defendido pelamaioria da militância por ser considerado o que melhor atende às reinvindicaçõesda população LGBT no país.

Ao que parece, a senadora continua fazendo uso eleitoreiro da causa LBGT. Quanto ao PLC 122, a intenção está mais para manter o tema em discussão, para angariar votos entre a militância partidária, que para aprovar definitivamente o projeto. Pelas falas de Marta Suplicy durante os debates, parte da militância LGBT acredita que o projeto não deve entrar em pauta até o fim deste ano, mas ser empurrado com a barriga até 2014, quando acaba o prazo para que ele seja votado e culmine com seu arquivamento definitivo no Senado.

A senadora, que não apoia a PEC pelo Casamento Civil Igualitário, proposta pelo deputado Jean Willys, comentou ainda sobre a declaração do presidente dos EUA, Barack Obama, a favor do casamento homoafetivo. Segundo ela, as declarações dopresidente americano fortalecem o debate no Brasil.

Hoje, militantes LGBTs, simpatizantes e políticos aliados à causa marcham pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30. Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, PLC 122 Site Oficial, Eleições Hoje, Portal de Notícias Senado,  @MarkosOliveira, @mkGerald, @delucca