A
partir de hoje, Brasília recebe uma série de eventos alusivos ao Dia
Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. Entre os
principais pontos da programação estão seminários promovidos pelo Congresso
Nacional e a 3ª edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.
As
Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação
Participativa da Câmara promovem hoje o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é
“Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”. Está é a nona edição do evento
cujo objetivo este ano é debater, com a sociedade civil organizada e o governo
federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e
adolescentes LGBTs.
O
encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), segundo o qual o
seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
(LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da
possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas. Além de
representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação,
sexualidade, psicologia e cultura estarão presentes ao encontro. O seminário
será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 17 horas. Veja a programação.
Acontece
hoje também um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto
de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia, promovido pela senadora
Marta Suplicy (PT-SP). O evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, será
realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas
e é aberto ao público. O objetivo do seminário é sensibilizar senadores e a
sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade
de aprovação do projeto de lei. Confira a programação.
Inicialmente,
o evento promovido por Marta Suplicy para discutir o PLC 122 seria uma
audiência pública, mas foi transformado em seminário. Parte da militância acusa
a senadora de realizar mais uma manobra para aprovar um texto que não atenda a
todas as necessidades da população LGBT do Brasil e de tentar esvaziar o 9º
Seminário Nacional LGBT já que os dois eventos, que são à parte, ocorrem no mesmo
dia. Outra queixa da militância é que a realização dos dois eventos no mesmo
dia impedirá que nomes importantes da Frente Parlamentar LGBT não estejam
presentes no debate, como o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos nomes
mais atuantes pelos direitos LGBT no Congresso Nacional.
Relatora
do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado.
Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre
parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro,
a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica
contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários
ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo
projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um
tipo penal comum.
Esta
será a terceira versão apresentada por Marta ao projeto. As duas primeiras
abrandaram o texto da forma como foi aprovado pela Câmara e pela primeira
comissão por onde passou no Senado, a de Assuntos Sociais (CAS). Isso porque,
embora o PLC 122/06 tenha sido criado para assegurar igualdade de tratamento
entre todas as pessoas e garantir punição aos atos discriminatórios,
originalmente ele criminalizou inclusive as manifestações de pensamento
decorrente da fé e da moral contrárias à homossexualidade – o que desagradou
católicos e evangélicos.
Ainda
na tarde de hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT) irá entregar aos senadores um documento pedindo
a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima
Cleide (PT-RO). O substitutivo já está aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
desde novembro de 2009, e a senadora Marta Suplicy já sinalizou a intenção de
voltar a tramitar o texto original do PLC 122.
O
encontro entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e o líder da Igreja Assembleia
de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, conhecido opositor dos
direitos dos LGBT, que ocorreria durante o seminário, foi cancelado. A
princípio, a proposta do encontro era a realização de uma audiência pública
sobre o projeto de lei, mas tomou o formato de um seminário, determinando a
suspensão do embate entre os líderes.
O
principal evento da semana acontecerá amanhã, quando militantes LGBT,
simpatizantes e políticos aliados marcharão pela Esplanada dos Ministérios e
Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no
país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem
cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com
concentração a partir das 8h30.
Os
militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela
através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em
Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.
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