A luta pelos direitos LGBT no Brasil

O reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil tem avançado desde o fim da ditadura militar em 1985. Se por um lado o ato homossexual não é considerado crime desde os primeiros anos pós-independência, nas últimas décadas tem-se avançado na igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação.

Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT, pode-se citar o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da mudança de sexo. As decisões judiciais têm avançado bastante no reconhecimento de direitos, enquanto a legislação tem encontrado resistência para avançar.

União estável - O marco na luta pelo reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo é a apresentação na Câmara dos Deputados do Projeto de lei nº 1151, de 1995, da então deputada federal Marta Suplicy, que instituía a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a partir do qual iniciou-se o debate nos meios de comunicação de massa do país, com inúmeras manifestações de apoio e de repulsa.

O relator designado, Roberto Jefferson, apresentou um substitutivo instituindo a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado na comissão especial em final de 1996, mas aguarda até hoje sua votação no plenário da Câmara. O projeto enfrenta forte oposição, especialmente da chamada bancada evangélica.

A equiparação da união estável entre homossexuais está prevista no artigo 1.723 do Código Civil e é objeto da Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e como os efeitos de ações dessa natureza atingem a todos, em todo o território nacional, sua eventual procedência poderá significar o efetivo reconhecimento das uniões homoafetivas, dando-lhes os mesmos direitos reconhecidos ao companheiro heterossexual, sem a necessidade de se ter que reivindicá-los judicialmente.

Homofobia - A luta contra o preconceito e discriminação por orientação sexual tem apresentado maiores avanços em nível estadual e municipal que em nível federal. A Constituição Federal de 1988, no inciso IV do artigo 3º, não inclui expressamente a orientação sexual, listando como objetivo fundamental da república promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Por outro lado, a punição da discriminação ou preconceito por orientação sexual foi objeto do Projeto de Lei nº 5003, de 2001, de autoria da deputada federal Iara Bernardi, que foi aprovado na Câmara em 2006, tendo sido encaminhado ao Senado, onde recebeu o número PLC 122/06 – a lei da Homofobia -, ainda em tramitação.

Adoção – Já houve algumas decisões judiciais permitindo a adoção por casais homossexuais. A primeira decisão judicial a respeito teria ocorrido em Bagé (RS) em 2005. Em junho de 2008, conforme levantamento da Folha de S. Paulo, haveria dez casos finalizados ou em fase final, permitindo essas adoções, em seis estados diferentes: Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas, Paraná, Acre e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, já haveria um consenso entre os juízes quanto à possibilidade dessas adoções. Em Pernambuco, também já foi noticiada uma adoção. O Superior Tribunal de Justiça, sob a justificativa de que na adoção deve-se olhar o que é o melhor para a criança, manteve decisão que permitiu a adoção por um casal de lésbicas.

Rio Grande do Sul - O estado que reúne a maior quantidade de piadas machistas assumiu a dianteira na defesa dos direitos dos homossexuais. Nos últimos tempos, a Justiça do Rio Grande do Sul tornou-se a campeã brasileira no julgamento favorável de causas relacionadas a reivindicações dos gays. A Justiça gaúcha foi pioneira no Brasil em reconhecer a igualdade de condições.

O processo começou em 1996, quando a fundação da Caixa Econômica Federal foi condenada a admitir o companheiro de um de seus funcionários como dependente do plano de saúde da empresa. Em 1999 foi estendido aos casais homossexuais direito a herança e divisão de patrimônio em caso de separação. No ano seguinte foi garantido direito de pensão aos gays viúvos.

A crueldade do mundo homossexual masculino

Na ânsia de nos integrarmos de vez na sociedade ‘heterossexista’ que aí está e deixarmos de lado as décadas de marginalidade que cerca a homossexualidade, penso que estamos também – e infelizmente –”comprando” comportamentos da cultura heterossexual que na verdade não queremos ter ou deveríamos não querer. Não concorda? Vamos então, juntos, a uma boate gay. Qualquer uma.
Por Ricardo Rocha AguieirasDo Armário X
Música, muito dance e muito drink, olhadas e paqueras que tanto bem fazem ao nosso ego. Mas, infelizmente, não é apenas isso o que acontece. Começando que, se você não usa o uniforme oficial, ou seja, roupas de grife e da moda, já pode ser considerado uma carta fora do baralho e não será considerado como um colega ou um eventual parceiro. Sempre vi a homossexualidade como algo fortemente transgressor e revolucionário. Penso que a força demolidora do nosso sexo e amor seria capaz de criar uma nova sociedade, muito diferente dos parâmetros da atual.

Você é forte, malhado, “sarado”? O termo “sarado” já é carregado de preconceitos e significados, afinal passa a idéia que todo o corpo que não for malhado seria o quê? Doente? Doente é o antônimo de sarado. Ou seja, a nossa aquisição da sociedade heterossexual começa já aí, na ditadura da estética e da juventude eterna. Tem coisa mais cruel que isso? Cruel principalmente por ser uma mentira, uma mentira tão cultivada, cultivada com tanto afinco.

Mais dia ou menos dia, todos iremos envelhecer. Portanto, como podemos cobrar do outro um fato que é natural, que não dá para ir contra? Alguém mais velho pode ser considerado inferior? Mas você é jovem, ainda não chegou aos 28, faz diariamente três horas de academia e escapou de mais essa.

Você é afeminado? O mais correto seria perguntar: você é MAIS afeminado que eu? Se for, estou fora. Pois é, julgamos o nosso próximo pela carga de feminilidade que ele carrega. Num mundo que valoriza o homem, o macho, a masculinidade, a virilidade, o tamanho do pênis, ser ou não feminino deixa de ser apenas um jeito de alguém para ser uma qualidade – ou melhor, um defeito – desse alguém. Certo, você é viril ou até sabe disfarçar a sua feminilidade e deixá-la vir à tona apenas na solidão do seu quarto, portanto, livrou a cara nessa também.

A música aumenta e começam os shows da noite. Vem a drag da moda no palco sempre muito aplaudida. Ela está atenta na platéia, procurando uma ou várias vítimas. E vai encontrar. Quanto mais frágil, mais inocente ou mais simples, mais tímido for esse menino, mais útil ele será às crueldades que a artista irá aplicar: humilhações, gozações várias, exposição pública de possíveis defeitos, etc.

Quanto mais sarcástica e cruel essa drag for, mais aplaudida será afinal a vítima é o outro e não eu. Como não sou eu, não sinto na minha pele o que fazem com ele. Não me identifico com ele. Até acho legal que existam sempre as vítimas e os carrascos, desde que eu nunca seja a vítima e como eu quero desesperadamente fazer parte daquele grupo, eu aplaudo também. Esse é o nosso show, o show visto nas boates gays.

Por isso que me sinto tão desiludido quando vejo gays reproduzindo papéis e comportamentos tão negativos e que machucam tanto. E mais, nessa reprodução há uma armadilha. Uma cilada que irá cobrar um alto preço, mais tarde, quando não existir nem tempo mais para o arrependimento.

A sociedade que aí está foi construída por heterossexuais, segundo os valores deles. (Somos minoria, alguns falam em 10% da população, outros menos.) Mesmo que eu considere a visão maior/menor preconceituosa e reducionista, tenho a certeza que esta sociedade não é feita para os menores.

Valores esses que não precisaríamos comprar: o machismo exacerbado antes de tudo, o futebol em detrimento da arte e da cultura, o Ter antes do Ser, o culto das aparências, vivemos em nome de uma imagem a tal ponto que nem sabemos mais quem somos no final das contas.

A sede pelo dinheiro, a banalidade sexual. Vejo cotidianamente gays se entregando para uma autentica miséria sexual, outra forma de crueldade consigo e com outros: pegação em banheiros públicos, cinemões, shoppings, parques etc e ponto. Se contentam com isso.

Nada contra a pegação, mas também nada contra o amor e a revolução. Nada contra usar o soberbo poder do sexo para mudar o mundo. Nada contra os que procuram entrega nas suas relações e nos sentimentos. Não usar de toda a nossa força também é cruel. Boicotes e auto-boicotes, idem.

O portal Armário X foi idealizado por Fabrício Viana e criado no início de 2003 por mais 11 integrantes com a finalidade de levar informações gratuitas a respeito da homossexualidade. Atualmente ele NÃO É ATUALIZADO. Devido a quantidade grande de informações importantes dentro do Armário X, a equipe decidiu deixá-lo no ar para consultas. Leia este e outros textos do Armário X clicando aqui.

Eu tenho medo, mas também paixão

"Goste de mim metade da metade do que eu gosto de você. É muito mais que um dia alguém possa compreender o que é gostar de alguém assim no infinito": eu tenho certeza que alguma canção brega que ouvi no rádio esses dias dizia isso.

Às vezes eu te odeio, mas na maioria delas não consigo deixar de pensar em ti. Às vezes eu queria sentir raiva de ti, mas na maioria delas só sinto vontade de te apertar contra mim até essa dor flutuar. É estranho. Meio louco. Confuso, mas eu sei que ainda quero embora tu tenhas dito que não. Eu tento não pensar, não querer ou querer outro alguém, mas para isso teria que desistir de ti e eu ainda não me sinto pronto para isso.

Sei que sou meio atrapalhado, muito lerdo, confuso e espalhafatoso. Mas eu também sei que estou gostando muito de ti. Não sei se isso vai ter algum sentido, mas queria que tu soubesses disso: te adoro. E eu sei que tu sabes. Eu te disse usando exatamente essas palavras uma madrugada dessas. Mas tu me disseste apenas “acho que não daria certo”, embora não tenha sabido (ou querido) explicar por que. Tudo bem. Eu respeitei como alguém que apaga a luz, mas tem seu altar no escuro.

Por que tudo isso? De onde vem esse desejo desenfreado por ti? Não sei. Ninguém sabe. A gente nunca sabe. Eu nem costumava gostar de caras assim como você e dentre tantas pessoas que conheci nos últimos tempos, algumas até mais interessantes, diriam meus amigos mais íntimos e antigos, foi justamente você que me chamou atenção.

Talvez tenha sido a tua peculiar eloqüência que tenha me deixado assim. Ou talvez o sorriso sempre escondido que quando aberto enfeita ainda mais tua cara de menino cujos olhos manhosos me fazem ter vontade de te abraçar e cuidar. Quem sabe tenha sido o teu jeito sempre tímido de ser malicioso? Ou o enrubescer o teu rosto quando se comenta algo mais libidinoso?

Sem falar no jeito desconcertado de me dizer no MSN “eu não sei o que é isso” quando eu digito coisas como ‘eloquencia’, ‘concupiscência’ ou por não ter entendido (ou não entender) determinado assunto, o que me faz ter vontade de estar ao teu lado para te ensinar alguma coisa por mínima que seja. Gosto também das tuas mãos pequenas e do teu jeito de andar meio desengonçado puxando as alças da mochila contras as costas.

Lembro ainda hoje do primeiro encontro. Uma conversa meio tímida no shopping após um encontro casual, mas queria esquecer nosso último encontro que me fez ficar tão mal, pois não era eu ali contigo. Não sei, não sei, não sei, não sei, não sei! E nem quero saber e nem entender o porquê de tudo isso. Só quero sentir. Gosto de ficar te olhando e imaginando coisas que possivelmente nunca acontecerão. Queria poder insistir e ter retrucado dizendo “mas como saber se dará certo ou não se não tentarmos?”. Mas não tive a mesma coragem que me levou a te mandar um SMS a 01h05min da manhã.

Também tenho medo de insistir e não ter sequer o abraço tímido de boas vindas quando nos encontramos nas reuniões de amigos. Também quero continuar tendo o casual “eai?” que me dás no MSN algumas noites. Enfim, só quero continuar te olhando e gostando profundamente, pois com o tempo tudo deixará de ser, embora eu lamente, desde já, isso. Mas eu sei que quero e o que você disse será aceito. E só para não perder o hábito: te adoro!

Mãe, eu sou gay!

A idéia de escrever esse texto partiu de uma conversa que tive há alguns dias com um amigo meu que também é gay. Os pais dele não sabem disso e ele não pretende dizê-lo, pelo menos enquanto depender deles financeiramente. O motivo? Ele não quer deixar de ser o bom filho de sempre. Eu sempre fui o filho ideal até dizer:

“Mãe, eu sou gay!”

Quatro palavras. Algumas das mais difíceis de pronunciar. Quem já as disse sabe quanta coragem precisa-se ter para terminar a frase. Quantos caras e garotas será que não a disseram no exato instante em que as digitei? Inúmeros. Assim como outros tantos pensam agora em como fazê-lo. Difícil.

As mães são sempre tão superestimadas. Talvez seja em função do tal amor incondicional para seus filhos que elas são sempre as primeiras em que pensamos quando passamos por alguma dificuldade, mas e quando para nossa surpresa, esse tal amor incondicional esbarra em algo? Sempre esperamos que nossas mães abram seus braços e nos acolham independente de qualquer coisa e elas costumam fazer isso, desde que sejamos sempre o filhinho da mamãe.

Limpinhos, cheirosos, educados, estudiosos, responsáveis, caseiros, obedientes. É longa a lista de atributos que nossas mães esperam que tenhamos. Eu sempre fui tudo isso. O primeiro aluno da turma. O único cuja mãe nunca recebia reclamações, mas só elogios nas reuniões da escola. Sempre obediente, nunca brincava na rua com os outros meninos. Também não respondia aos mais velhos, não chegava em casa depois do horário permitido e só saia com os amigos, mesmo para o cinema, se houvesse autorização. Enfim, eu era o filho perfeito, mas a criança cresceu.

Até que chegou o grande dia. O de pronunciar a tal frase. Depois de tanto esconder, achei que fosse o momento de ter ao meu lado, mais uma vez, aquela que sempre me pegou com força contra si e fazia do seu corpo o meu escudo contra as armas do mundo. Então eu disse: “mãe, eu sou gay!”. Primeiro veio a tradicional “eu já sabia”. Mães sempre sabem. Não importa o quê e como, mas elas sempre sabem, às vezes só não querem admitir para não ‘sofrerem’.

Em seguida sumiram todas as minhas inúmeras qualidades cultivadas ferrenhamente ao longo da vida. As noites em claro estudando estranhamente deixaram de existir, os inúmeros elogios ouvidos nas reuniões da escola desapareceram. Todas as notas 10 sumiram dos boletins escolares. Eu acabara de desobedecer minha mãe. Claro que não foi a primeira desobediência, mas foi a maior de todas. A única que eu jamais poderia pensar em cometer.

Por fim veio a esmagadora “eu tenho vergonha disso”. Ela sentia, então, vergonha do seu filho, tantas vezes aclamado como o mais querido e que tantas outras vezes causou ciúmes nos demais devido essa tal predileção. Veio também a promessa de nunca falar sobre o assunto com ninguém e o pedido para que eu fizesse o mesmo mal sabendo ela que era praticamente a última a saber, com sempre acontece com todas as mães. Veio também a cobrança, as reclamações, insinuações, o regular dos horários, companhias e locais.

O abraço desejado de “meu filho, eu te amo acima de qualquer coisa” não veio. Mas veio o choro. Não o de cumplicidade, mas o de despontamento. O do meu desapontamento. O da dúvida sobre “com quem contarei agora?”. Era incrível como quatro palavras cheias de sinceridade, medo e triunfo se sobrepuseram a todo o resto. Talvez se eu dissesse “mãe, minha namorada está grávida”, como fez meu pai aos 16 anos, eu recebesse o abraço, apesar da irresponsabilidade assumida e cometida.

Mesmo tendo se passado tanto tempo eu ainda não compreendi. Não aceitei. Não me recuperei. E talvez nem queira. Mas me conformei. Como toda mãe que sempre sabe de tudo, ela percebe a tristeza no fundo dos meus olhos, mas como dizer a ela que esse sentimento vem da briga com o namorado ou do fora recebido daquele cara que nos tira o fôlego só de pensar? O que fazer então com o desejo desesperador de correr para seus braços quando alguém me aponta na rua e diz “lá vai o viadinho”?

Não sei. Só sei que sou gay. Só sei que sinto inveja de outros amigos meus cujas mães agem de forma contrária. Sei também que essas mães são a minoria. Sei que eu continuo sendo exatamente o mesmo e que talvez ela não tenha enxergado de fato como eu era. Sei também que o amor de mãe e filho continua o mesmo, assim como sei que não terei sua benção para trilhar meu caminho porque, mãe, eu sou gay.