17 de maio - muito a celebrar e muito a resistir

Entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”. Há exatos 21 anos, ou seja, em 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”.

A partir deste fato histórico o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação em todo o mundo do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. Por esta razão, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT.

Em meio à celebração, havia o ódio. Desafios à cidadania de lésbicas e gays no Brasil.

por Luiz Mello [1]

Neste Dia Mundial de Combate à Homofobia, 17 de maio, as manifestações que ocorrem em diferentes partes do Brasil têm algo muito significativo a celebrar, depois de mais de 30 anos de luta do movimento LGBT: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece os casais homossexuais como entidades familiares.

Mas esta comemoração não se dará de maneira integral, já que a mais recente tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 122, que prevê a punição da homofobia e tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos, foi inviabilizada pela atuação de parlamentares que entendem ser este projeto uma ameaça ao direito de se condenar a homossexualidade a partir de argumentos bíblicos.

E isso ocorre num contexto em que a relatora do Projeto, Senadora Marta Suplicy, já havia anunciado publicamente que acrescentaria uma emenda ao texto em discussão, de forma a garantir o direito dos religiosos de condenarem a homossexualidade, sem serem punidos pela lei.

Claro que a tentativa de chegar a um acordo que viabilize a aprovação do projeto por esse caminho é um absurdo total, já que descaracteriza por completo o alcance da lei (basta imaginar uma lei de combate ao racismo e ao machismo que assegure o direito de se condenar negros, judeus e mulheres a partir de argumentos religiosos).

Mas nem isso foi o bastante para estancar a ira santa dos defensores de uma sociedade que nega o direito de existência a pessoas não heterossexuais. Que estes embates, pelo menos, sirvam de lição: contra a homofobia radical não há diálogo possível.

Neste contexto, as perguntas sem respostas são muitas: por que tanto ódio em relação a homossexuais, travestis e transexuais? Qual o crime cometido por essas pessoas ao se relacionarem afetiva e sexualmente com outras de seu próprio sexo e/ou cruzarem as fronteiras de gênero? Qual a ameaça que representam para a ordem social vigente? Como ainda é possível existir respaldo social para o fato de pessoas LGBT serem sistematicamente humilhadas em público, cerceadas em seu direito de ir e vir, impedidas de demonstrar seus afetos publicamente e tratadas como párias e alienígenas em suas próprias sociedades?

É para superar essas situações de grave violação de direitos humanos que se definiu o dia 17 de maio como um marco no combate à homofobia. Não nos esqueçamos de que mais de 80 países ainda punem práticas homossexuais com penas que variam de multa à prisão perpétua e morte, e de que no Brasil dezenas de travestis e homossexuais são assassinados cotidianamente com requintes de crueldade.

Apesar de tudo, comemoremos: pela primeira vez no Brasil pessoas homossexuais denunciam situações de preconceito, violência e discriminação ao mesmo tempo em que seus direitos conjugais são reconhecidos pelo Estado de maneira irrevogável. Agora, mais que nunca, lésbicas e gays poderão sair do armário e viver suas vidas à luz do dia, sem vergonha e medo de amar pessoas do mesmo sexo.

Infelizmente, ainda devem se proteger do potencial recrudescimento de práticas homofóbicas no futuro imediato, dada a intolerância dos que não se conformam com o fim dos privilégios dos heterossexuais, já que daqui para frente os direitos relativos à conjugalidade - e também os deveres, diga-se de passagem - são de todos.

Por incrível que possa parecer para algumas pessoas, desde o dia da decisão do STF, o mundo segue em sua mesma rotina ancestral: o sol nasce e se põe como de costume, o dia continua a ter 24 horas, as plantas crescem e as aves cantam. Mas, seguramente, em nossa sociedade houve uma mudança profunda: somos mais livres para viver o desejo e o amor entre adultos, de quaisquer sexos, sabendo que nossos vínculos conjugais serão cada vez mais respeitados.

[1] Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Pesquisador do Ser-Tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, da Universidade Federal de Goiás. Leia mais notas de Luiz Mello AQUI.

LGBT News

Conforme falamos no "Arrumando a casa", estamos estreando nossa primeira coluna fixa no blog, a LGBT News. Ela será semanal. Todas as segundas-feiras. Aqui divulgaremos os principais acontecimentos do universo LGBT da semana anterior. O objetivo dela é ser o seu resumo semanal de notícias. Espero que gostem. Então, vamos aos fatos da semana?

Senado faz enquete sobre mudança do nome de transexuais

A cada mês, a Agência Senado promove uma nova enquete para saber a opinião dos leitores sobre projetos de lei e questões que estão tramitando no Senado.

O tema escolhido para setembro é o Projeto de Lei 72/2007 que permite a mudança do registro civil de transexuais para que o nome social conste na certidão.

O projeto tramita no Senado há três anos e prevê alteração no artigo 58 da Lei de Registros Públicos (6.015/73), tornando possível a substituição do prenome quando a pessoa for reconhecida como transexual, mesmo sem ter sido submetida à cirurgia de transgenitalização.

“A homossexualidade e bissexualidade, assim como heterossexualidade, se referem apenas à orientação sexual do indivíduo. A transexualidade se refere à identidade de gênero,” revela o autor do projeto – e então deputado – Luciano Zica.

Para participar da enquete, basta clicar AQUI.

Entidades divulgam resultado da pesquisa ‘Escola Sem Homofobia’

Serão apresentados hoje os resultados da Pesquisa Qualitativa ‘Escola Sem Homofobia’. Realizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Pathfinder do Brasil, Reprolatina, Ecos, Gale e pelo Ministério da Educação (MEC), o estudo analisou a questão da homofobia no processo educativo, focalizando as secretarias estaduais e municipais de Educação e escolas do ensino fundamental e médio da rede pública nas cidades de Manaus, Porto Velho, Cuiabá, Goiânia, Recife, Natal, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

No Recife foram pesquisadas as escolas estaduais: Apolônio Sales (Ibura de Baixo), Governador Barbosa Lima (Derby) e José Maria (Santo Amaro) além da Escola Municipal Nadir Colaço (Av. Norte). As unidades de ensino foram selecionadas de maneira aleatória entre as que cumpriram com os critérios, que incluíram: escolas estaduais e municipais que tenham ensino 6º ao 9º ano, escolas com IDEB acima da média e escolas com IDEB abaixo da média do município, escolas localizadas na região periférica do município e escolas localizadas na área central.

Em cada escola foram realizadas duas entrevistas em profundidade: uma com o/a diretor/as e uma com o/a coordenador/a de ensino. Também foram realizados grupos focais com professores, e um grupo focal com alunos. Em cada grupo focal estiveram presentes entre 8 a 10 participantes. Além disso, foram realizadas duas ou três entrevistas em profundidade com autoridades das Secretarias Estadual e Municipal de Educação.

Nesta segunda-feira os resultados da pesquisa no Recife estão sendo apresentados pelos pesquisadores da Reprolatina (Campinas-SP). Pela manhã, os dados são mostrados para os profissionais da educação e à tarde para os movimentos sociais e demais interessados, sempre na sede da Secretaria Estadual de Educação, na avenida Afonso Olindense, na Várzea.

Tiroteio deixa nove feridos em Parada Gay de Salvador

Um tiroteio durante a parada gay de Barra do Pojuca, em Salvador (BA) deixou nove pessoas feridas na noite do último sábado. Segundo a (Polícia Militar), o autor dos disparos foi um traficante da região, que circulava pela área atrás de um traficante rival. Os policiais não souberam informar se os feridos participavam do evento.

Secretário italiano afirma que 'adoção gay' favorece tráfico de crianças

O secretário de estado para as Políticas para a Família da Itália, Carlo Giovanardi, acredita que nos países onde é permitida a adoção de crianças por casais gays - entre eles o Brasil - "explodiu a venda de meninos e meninas".

Em entrevista lincada no site do jornalista Klaus Davi, conhecido na Itália por suas entrevistas a políticos do país, Giovanardi, que é aliado do premiê Silvio Berlusconi, explicou que, segundo seus dados, em países como EUA e Brasil começou "a compra e venda de crianças", já que trata-se de "um fenômeno que pode ser compreendido dentro do mecanismo do mercado".

Argentina poderá ter seu primeiro bairro gay

O grupo imobiliário argentino C y F Hábitat Gay planeja a construção do primeiro bairro exclusivo para gays no país, depois que, em julho passado, foi autorizado por lei o casamento para pessoas de mesmo sexo pela primeira vez na América Latina.

O condomínio, cuja construção deveria ser lançada em março, contaria com cem casas. De acordo com a propaganda da empresa divulgada na internet, o bairro é “para as pessoas do mesmo sexo que desejam viver o amor em casal, de forma transitória ou permanente, segundo suas preferências e direitos”.

Um dos responsáveis do projeto, Antonio Forte, afirmou que a iniciativa não é discriminatória, já que qualquer pessoa poderá morar no novo bairro, que contará, inclusive, com um lago artificial, um spa, e caminhos aeróbicos.

Pastor usa filmes pornôs gay para palestra contra a homossexualidade

O pastor ugandense Martin Sempa reuniu um grupo de pessoas para o que seria uma palestra contra a prática da homossexualidade em Uganda e todo o território Africano. Em tom fervoroso e fazendo gestos com riqueza de detalhes foi explicando para uma platéia constrangida tudo o que pode haver de mais bizarro em uma relação homossexual.

O ponto forte da palestra chega ao momento em que ele mostra pelo seu notebook cenas de filmes pornôs gays e usa o suporte das imagens para direcionar críticas a Barack Obama, atual presidente dos EUA e defensor os direitos dos homossexuais.

Juíza dos EUA declara inconstitucional veto militar a gays

O veto das Forças Armadas dos EUA ao ingresso em seus quadros de pessoas que declaram abertamente ser homossexuais viola direitos constitucionais, sentenciou uma juíza federal no sul da Califórnia, na quinta-feira (16).

A juíza Virginia Phillips, de uma corte distrital, declarou que vai baixar uma medida impedindo o governo de adotar essa política e que o Departamento de Justiça dos EUA terá a oportunidade de apelar da decisão.

A política intitulada “Don’t Ask, Don’t Tell" (“Não Pergunte, Não Fale") foi adotada pelo ex-presidente Bill Clinton em 1993, que reverteu a conduta anterior, de expulsão de gays das Forças Armadas, com base na premissa de que a homossexualidade é compatível com as tarefas militares.

A atual política permite que eles sirvam nas unidades militares, desde que mantenham discrição sobre sua orientação sexual.

Phillips tomou a decisão em resposta a uma ação contra o governo e o secretário da Defesa, Robert Gates, encaminhada por uma organização de defesa dos homossexuais, ligada ao Partido Republicano.

Site árabe quebra tabu e dá espaço a autores homossexuais

À primeira vista, o Qadita.net parece um site como muitas outras páginas em árabe encontradas na Internet, mas quem olha com mais atenção, percebe a tentativa de abordagem de um assunto considerado tabu no mundo islâmico: a homossexualidade.

No entanto, os autores homossexuais que escrevem para o site assinam seus contos e poesias usando pseudônimos. Os textos são publicados dentro de uma rubrica especial, marcada com as cores do arco-íris. Um sinal que não deixa dúvidas a respeito da orientação sexual dos autores.

Rasha Hilwi, redatora do Qadita.net, explica que o novo portal pretende ser uma plataforma isenta "de amarras religiosas, políticas e sociais". A ideia é romper com tabus e abordar temas que estimulem a sensibilidade do usuário, abrindo espaço para a liberdade de pensamento e expressão.

Embora o Qadita.net não seja a primeira publicação no mundo árabe a dar voz a autores homossexuais (em maio, uma revista online para o público gay foi lançada no Marrocos, por exemplo), a iniciativa de criar o portal é consideravelmente corajosa, pois, nos países árabes, a homossexualidade é muitas vezes desacreditado como algo "importado do Ocidente", sendo considerado imoral ou visto como um desvio de comportamento. Em muitos países, chega a ser punido com a pena de morte.

Segundo a redação do Qadita.net, o conteúdo do site permanece bloqueado nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita.

México avança na luta pelos direitos LGBT

O México é o país latino-americano onde são cometidos o maior número de atos de violência - de física a psicológicas - contra gays, apesar disso está bem à frente do Brasil na garantia dos direitos LGBT.

A Corte Suprema de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira a aprovação dos matrimônios de pessoas do mesmo sexo na capital, informou um porta-voz do tribunal. Há dez dias, a Suprema Corte de Justiça do México declarou constitucional a lei que permite o casamento homossexual, aprovada em dezembro na Cidade do México.

A lei, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso da Cidade do México, e que entrou em vigor em março deste ano, havia sido questionada pelo governo federal por considerar que viola os direitos fundamentais das crianças que podem vir a ser adotados por estes casais.


Com oito votos a favor e dois contra na quinta-feira (05.08), o plenário da Suprema Corte mexicana considerou constitucionais as reformas feitas em março no código civil da Cidade do México que permitem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na capital do país.

Desde março, a Cidade do México registrou 320 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo 173 entre homens e 147 entre mulheres.

Apesar da aprovação da sentença, alguns magistrados deixaram claro que não compartilham da argumentação para defender a constitucionalidade das leis da Cidade do México. "Apesar da maioria, não há homogeneidade quanto aos critérios" adotados na sentença, disseram fontes da Suprema Corte à agência de notícias espanhola Efe. No entanto, elas ressaltaram que isso não afeta a validade da decisão judicial.

O governador do estado mexicano de Jalisco, Emilio González Márquez, disse que a decisão judicial “aetará as instituições” estaduais, mas será acatada, segundo o jornal mexicano El Universal. González era um dos maiores adversários do casamento gay no México e alegou que a decisão tomada no Distrito Federal não era válida porque “afetaria” outros estados no país, como Jalisco.

Na quarta-feira (04.08), a Justiça da Califórnia (estado norte-americano que faz fronteira com o México) derrubou o veto à chamada Proposta 8, que tinha proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado desde 2008. A alegação de que a lei era inconstitucional, apresentada por entidades de direitos humanos, foi acatada por um juiz federal em San Francisco.

No mês passado, foi a Argentina que aprovou a legalidade do casamento gay, por mudança legislativa, tornando-se o primeiro país da América Latina a aceitar uniões entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional.

Adoção - E nessa segunda-feira (16.08), a Suprema Corte de Justiça do México deu mais um passo na garantia dos direitos dos gays no país. A Corte confirmou na segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. O governo federal e a Igreja Católica haviam protestado contra a medida.


Nove dos 11 juízes votaram a favor do reconhecimento das adoções, encerrando assim o último obstáculo à nova lei, que havia sido alvo de diversos recursos de grupos conservadores. "Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional", disse o ministro Arturo Zaldívar. "Não há argumentos sólidos que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição”, finalizou.

Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas se manifestavam contra e a favor da adoção. Alguns homossexuais se beijavam ao final da votação, ou agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e a palavra "igualdade." Já os adversários da nova lei gritavam, de Bíblia na mão, que "as crianças querem mãe e pai."

A discussão sobre os direitos dos homossexuais ao casamento e à adoção ocupou durante mais de duas semanas o principal tribunal mexicano. Desde março, quando a reforma entrou em vigor, mais de 300 casais do mesmo sexo já contraíram matrimônio na Cidade do México.

O governo federal (conservador) recorreu contra a lei do Distrito Federal, alegando que ela viola a proteção da família. Mas os juízes consideraram que não há provas de que o a adoção por casais homossexuais seja nociva às crianças.

"O amor pode ser dado por quem realmente o sente. Não é uma questão de gênero que se determina se uma pessoa é ou não apta para adotar", disse a ministra Margarita Luna.

O casamento homossexual enfrenta dura resistência na Igreja Católica. "Não sei se algum de vocês gostaria de ter sido adotado por um par de lésbicas ou um par de 'maricones' (homossexuais). Acho que não", disse no domingo a jornalistas o cardeal católico Juan Sandoval, arcebispo de Guadalajara.

Ele acusou também o prefeito esquerdista da Cidade do México, Marcelo Ebrard, de ter subornado a Suprema Corte.

Sexo gay era praticado há 27 mil anos, revela exposição

Mostra ´Sexo na Pedra` revela pela primeira vez o sexo na pré-históriaA liberdade sexual vem da pré-história.

É o que vai mostrar uma exposição organizada pelos pesquisadores do maior sítio arqueológico do mundo, o de Atapuerca, na Espanha.

As inscrições rupestres encontradas pelos arqueólogos indicam que o sexo homossexual era comum no Paleolítico e que o homem pré-histórico era adepto de um verdadeiro "Kama Sutra".

Uma gravura sobre uma placa de pedra da caverna francesa de La Marche mostra o que parece ser uma mulher tendo relação com outra. Também em La Marche, uma placa de 12 mil anos contem desenhos de dois homens fazendo sexo anal.

Numa outra caverna de pedra calcária em Dordogne, os desenhos revelam duas mulheres com pernas entrelaçadas na posição conhecida como tesoura sendo datada de 27 mil anos atrás.

Outras peças mostram vários casais de lésbicas nas margens do Reno. Numa delas, de 12 mil anos atrás, duas delas aparecem esfregando os seios em atitude amorosa.

Os estudos arqueológicos são considerados homofóbicos por não tratarem da homossexualidade na pré-história. Dessa vez tudo mudou. "Quase não existem estudos e os congressos não tratam do tema. Entretanto, os primeiros Homo Sapiens que chegaram à Europa eram anatômica e cerebralmente igual a nós" explica o coordenador de cavernas pré-históricas de Cantabria, na Espanha, Marcos García Díez.

A mostra "Sexo na Pedra" revela que nossos ancestrais eram adeptos de um verdadeiro "Kama Sutra" no Paleolítico. As gravuras mostram sexo com animais, sexo a três, voyerismo, masturbação, sexo oral e uso de vibradores, além da abertura para relações homossexuais.

A exposição estréia em setembro na sede da Fundação Atapuerca, em Ibeas de Juarros (Burgos), ao norte da Espanha, e vai até 2011.

"Se nos vincularmos a etnografia, e olharmos para os grupos primitivos atuais, a homossexualidade existe. No Paleolítico existia também, mas não se era estudada por uma questão de mentalidade porque ficamos fixos com a idéia de família na cabeça. Creio que dentro de 10 ou 15 anos se falará disso com naturalidade" ressalta Diez.

Alemanha recebe a 8ª edição dos Jogos Gays

Colônia, na Alemanha, será, deste sábado (31.07) até o próximo sábado (07.08), sede de uma das competições mais democráticas de todo o planeta.

Com o intuito de unir os povos e diminuir o preconceito contra homossexuais, os Jogos Gays – competição amadora – chegam à sua oitava edição com um recorde de participantes. Serão 9.475 atletas, de 65 países, inclusive o Brasil, competindo em 35 esportes, que vão do futebol à sinuca.

Porém, diferentemente do que o nome indica, não são apenas gays, lésbicas ou transexuais que podem competir. Apesar de representarem mais de 80% dos inscritos, ainda há espaço para heterossexuais. E a diversidade desejada pela Federação de Jogos Gays não para por aí. Não há limitação de idade nem restrição à participação de pessoas portadoras do vírus HIV.

A única medida rígida tomada pelos organizadores tem um objetivo: coibir a utilização de substâncias dopantes. Por isso, durante a competição, serão realizados testes surpresas, em conjunto com a Agência Mundial Antidoping (Wada). Será a primeira vez em oito edições que isso acontecerá.

“Nosso objetivo é mostrar aos participantes que todos podem ir bem apenas com suas habilidades. Isso ajuda a transmitir a mensagem do gay saudável, um praticante normal do esporte”, explica Emy Ritt, co-presidente da Federação Gay.

A preocupação com a tolerância ao próximo e o respeito são tão grandes que durante os oito dias de competição ocorrerão diversas campanhas em Colônia. Elas serão voltadas à educação sexual, saúde pública e direitos humanos. Tudo isso com apoio do governo local.

“Em muitos países é difícil para o gay ter uma vida normal, livre de preconceitos. Por isso, a educação é importante”, explica Ritt.

Além, claro, das atividades esportivas, os Jogos Gays contam com shows musicais, espetáculos de dança e outras apresentações artísticas.

A missão dos que participam do evento é manter vivo o lema adotado em 1982 pelo criador dos Jogos, o homossexual e ex-atleta olímpico americano Tom Wadell: “Participação, inclusão e realização pessoal”.

Brasil - A delegação brasileira em Colônia contará com 21 atletas, em quatro diferentes esportes: atletismo, badminton, natação e vôlei. Todos tiveram os gastos das passagens financiados pelo Ministério do Esporte, mas terão de usar recursos do próprio bolso para arcar com hospedagem e alimentação.

Segundo Érico Santos, presidente do Comitê Desportivo GLS Brasileiro, o preconceito contra os homossexuais é o que mais dificulta na hora de conseguir patrocínios.

“Queremos mudar a imagem que há no país de que os gays vivem só de festa e fazer com que sejam vistos como praticantes normais de esportes. Em dois anos desde a fundação do Comitê tivemos pouquíssimos ganhos”, disse Érico Santos, que será o representante do país no atletismo.

Atualmente, o comitê conta com 800 atletas cadastrados e o objetivo é expandir este número até os próximos Jogos Gays, em 2014.

Rio - Sede da Olimpíada de 2016, o Rio de Janeiro já é uma cidade pré-candidata a receber os Jogos Gays em 2018. A oficialização da candidatura, no entanto, poderá ser realizada apenas no início de 2013, quando a Federação de Jogos Gays abrirá as inscrições.

Por enquanto, o Comitê Desportivo GLS Brasileiro trabalha nos bastidores em busca de apoios. O Ministério do Esporte já se manifestou informalmente como um dos incentivadores. Segundo Emy Ritt, as cidades de Londres (Inglaterra), Cidade do Cabo (África do Sul) e Las Vegas (EUA) também demonstraram interesse em receber o torneio.

O fato de dois anos antes sediar os Jogos Olímpicos pode ser um ponto a favor do Rio. Em 2002, Sydney (Austrália) recebeu a competição, apenas dois anos após ser sede da Olimpíada. Atualmente, o Rio conta com a segunda maior Parada Gay do país – cerca de 1 milhão de pessoas por ano.


Com informações do UOL Notícias

Casais gays estrangeiros podem casar-se em Portugal

As Conservatórias do Registo Civil receberam ordem para procederem à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de um Estado que não admita esse tipo de casamentos, foi hoje divulgado.
Esta determinação consta de um despacho do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), entidade na dependência do Ministério da Justiça, e visa solucionar 'dúvidas' e 'omissões' resultantes da lei de 31 de maio de 2010 que veio permitir a celebração em Portugal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O despacho refere que a lei 'nada dispõe quanto ao reconhecimento da eficácia, na ordem jurídica portuguesa, dos casamentos celebrados entre portugueses ou entre português e estrangeiro, do mesmo sexo, em país estrangeiro, em data anterior à sua entrada em vigor'.

Adianta que a mesma lei 'nada refere quanto à possibilidade de celebração de casamentos, em Portugal, entre nubente português e nubente estrangeiro ou entre nubentes estrangeiros, relativamente aos quais a sua lei pessoal não permita este tipo de casamento'.

Para resolver estas 'omissões e outras questões conexas' suscitadas pela lei, o IRN, ouvido o órgão consultivo que é o Conselho Técnico, determinou às Conservatórias do Registo Civil que procedam à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de um Estado que não admita esse tipo de casamentos, por respeito a princípios fundamentais da ordem internacional do Estado português.

Ordenou ainda que quando ao nubente estrangeiro não seja possível apresentar o certificado de capacidade matrimonial, por o respetivo país não admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a sua capacidade deverá ser aferida ao abrigo de disposições do Código Civil.

Decidiu ainda que as Conservatórias do Registo Civil procedam à transcrição dos casamentos no estrangeiro, ainda que antes da entrada em vigor da lei (portuguesa), entre portugueses ou entre português e estrangeiro do mesmo sexo e considerem que os mesmos produzem efeitos à data da celebração.

Em contrapartida, o IRN determina que 'não deve ser reconhecida a adopção decretada no estrangeiro por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo', nem 'eficácia ao casamento celebrado em Portugal perante os agentes diplomáticos ou consulares estrangeiros, entre português e estrangeiro do mesmo sexo'.

Ordena ainda às Conservatórias do Registo Civil que 'não deve ser efectuado' o registo do 'Civil Partnership' e outras formas de união de facto equivalentes por não constituírem factos sujeitos a registo, por falta de disposição legal que o preveja. O despacho agora proferido foi assinado pelo presidente do IRN, António Luís Pereira Figueiredo.

Grupo gay obtém 'status consultivo' em órgão da ONU

Com informações da Agência Reuters

A ONU (Organização das Nações Unidas) concedeu nesta segunda-feira (19) "status consultivo" no seu Conselho Econômico e Social à Comissão Internacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas, apesar da resistência de Egito, China, Rússia e outros países. O grupo havia solicitado há três anos essa credencial, que lhe dá o direito de fazer lobby junto à entidade.

No mês passado, uma comissão da ONU que credencia ONGs rejeitou o pedido, por causa do voto em contrário de vários integrantes. Delegações ocidentais prometeram então se empenhar para reverter a decisão no plenário do Conselho Econômico e Social (Ecosoc).

EUA, Reino Unido e outros países ocidentais pediram a todos os 54 países do Conselho que votassem pela inclusão do grupo homossexual na reunião de segunda-feira. No final, foram 23 votos a favor (inclusive do Brasil), 13 contrários e 13 abstenções.

Egito, China e Rússia mantiveram sua oposição, junto com a Venezuela e diversos países islâmicos. Rosemary DiCarlo, embaixadora-adjunta dos EUA na ONU, elogiou o resultado. “O Ecosoc novamente passou uma clara mensagem ao comitê das ONGs e à comunidade internacional de que ele assegurará que vozes diversas da sociedade civil, inclusive aqueles que advogam pelos direitos LGBT, sejam ouvidas nas Nações Unidas - declarou, citando a sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”, disse.

O embaixador-adjunto do Reino Unido, Philip Parham, disse ao Ecosoc que a presença da Comissão Internacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas "agregará uma voz importante para as nossas discussões na ONU."

Cary Alan Johnson, diretor da entidade homossexual, disse em nota que a decisão foi "uma afirmação de que as vozes das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros têm um lugar nas Nações Unidas como parte de uma comunidade vital da sociedade civil. "A mensagem clara aqui é de que essas vozes não devem ser silenciadas, e de que os direitos humanos não podem ser negados com base na orientação sexual ou na identidade de gênero”, finalizou.

Argentina é primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay

A lei aprovada na madrugada de quinta-feira (15), um projeto realizado por duas deputadas de outro partido político ao governo, Vilma Ibarra e Silvia Augsburguer, se enquadra em uma gestão política das autoridades nacionais. A lei de matrimônio civil universal gerou na sociedade argentina um forte debate sobre a renovação de leis de direitos humanos e civis que seja mais próxima à realidade cotidiana e que reflete nos valores e crenças individuais de cada cidadão comum, deputado ou senador.

Enfrentando a Igreja Católica e a maioria da sua população que são homofóbicos, a Argentina se tornou nessa madrugada o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre homossexuais. Com uma histórica e longa votação no Senado, que durou mais de 16 horas, a lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções.

A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se torne o primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

A nova legislação reformou o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e iguala os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo adoção, herança e benefícios sociais. Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia e o casamento gay na Cidade do México.

A Argentina foi também o primeiro país da América Latina a realizar uma cerimônia de casamento homossexual. A cerimônia ocorreu em novembro do ano passado. A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.

De acordo com a consultoria Isonomia, que realizou uma pesquisa em todo o país, 46,2% dos entrevistados se manifestou contra o casamento gay, 39,8% a favor e 14% não têm opinião formada. Já o instituto Analogías, que ouviu somente a população das maiores cidades, apurou que 68,5% são a favor e 29,6% contra.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas. "Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica que lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação, chegando a propor também a realização de um plebiscito.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "Guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Bem que o governo do Brasil poderia seguir o exemplo, não é mesmo? Basta que em Outubro elejamos para a presidência um nome que tenha peito para lembrar a Igreja Católica que cabe a ela as questões espirituais e não legais e à sociedade em geral que o que buscamos não são “os nossos direitos”, mas o exercício deles.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

Legislação pró-gay na América aumenta a homofobia no continente

O continente americano se divide entre a tolerância e a violência contra gays. Em terras onde estado e religião não conseguem se desvencilhar o progresso chega a passos lentos e dolorosos.

Depois da Europa, o continente americano é o que mais rapidamente caminha na direção do reconhecimento do exercício dos direitos civis dos homossexuais. No entanto o avanço das legislações nas nações americanas faz aumentar o sentimento de homofobia nestes países. Atualmente, 11 dos seus 35 países criminalizam a homossexualidade, a maior parte deles está concentrada na América Central.

A América do Norte é a região do continente onde os gays tem maior liberdade de direitos. O Canadá é o único país da América que reconhece o casamento homossexual em todo o seu território. Em 1999, vários direitos típicos de casais héteros foram estendidos aos homossexuais canadenses e em 28 de junho de 2005, foi aprovada a lei que reconhece o casamento homossexual por todo o território do país. Além disso, desde 1995, a Carta Canadense de Direitos e Liberdades e o Código de Direito Civil de Todas as Cidades e Províncias, desde 1998, criminalizam a homofobia.

Nos Estados Unidos, cada estado possui sua própria legislação quanto ao tema. Alguns estados protegem a diversidade sexual e a identidade de gênero, outros protegem apenas a orientação sexual e outros ainda não protegem em nenhum item. Dos 50 estados da nação, 3 reconhecem a união civil, 10 reconhecem a chamada parceria doméstica. Os únicos Estados dos EUA que permitem o casamento gay são Massachusetts e Connecticut.

No México, O casamento homossexual com direito à adoção foi legalizado pela Assembleia da Cidade do México em 21 de dezembro do ano passado, mas o governo federal, liderado pelo conservador Partido Ação Nacional, impugnou esta lei perante a Suprema Corte, que ainda deve emitir seu parecer e a nova legislação aumentou a homofobia entre os mexicanos.

No Brasil, 2.511 pessoas foram assassinadas por homofobia entre 1980 e 2005; no México, estima-se que tenham sido mil nos últimos nove anos, e 50 na Argentina entre 1989 e 2004. América Latina e Caribe formam a região onde se comete o maior número de crimes homofóbicos no mundo.

América Central - Mas as situações mais críticas foram registradas nos países do Caribe que condenam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, alguns com a pena de morte ou com penas de dez anos de prisão. É o caso da Jamaica. Na Ilha de Santa Lúcia a detenção pode chegar a 25 anos. Na Costa Rica é proibido o casamento homossexual. Em Honduras é proibido também a adoção, desde 2005. Em todos os países onde há punição para a homossexualidade, ela é aplicada somente no caso dos homens.

Nas Antilhas Holandesas, por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento. O mesmo ocorre em Aruba, No entanto, o governo local insiste em não reconhecer e o caso está pendente na suprema corte do país.

Cuba – A ilha de Cuba apresenta a pior legislação entre os países americanos. Estima-se que mais de 10 mil gays tenham sido expulsos do país desde que Fidel Castro assumiu o poder. Atualmente, no país, há mais de 700 gays presos por conta de sua sexualidade, outros são multados por serem homossexuais e, pasmem, há uma parcela que é presa preventivamente. Desmunhecou, cadeia.

Segundo o último relatório da fundação "LGBT Reinaldo Arenas", 4 mil homossexuais foram presos ou multados em Havana no ano de 2007 e, em 2008, 3.500. Para 2009 e 2010, ainda não há levantamento, mas segundo Aliomar Janjaque, presidente da fundação "já há mais detenções notificadas neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado".

Entre 1960 e 1970, os homossexuais eram enviados para campos de concentração. Cubanos que contraíssem AIDS, até 1993, sofriam segregação. Teoricamente, atos privados de homossexualidade entre adultos não são considerados como crime. No entanto, a proibição com base legal da demonstração pública de afetos é aplicada nos casos de esta ser feita por transexuais, homens afeminados ou em qualquer outra atitude entre indivíduos do mesmo sexo.

América do Sul - Segundo informa um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), o Brasil é um país onde a homossexualidade é legal desde 1831, o que faz dele o primeiro na América do Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e Argentina (1887). O Brasil também aparece entre os 10 países no mundo com proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual, mas há algumas controvérsias.

No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul, desde 2007, reconhece a união civil entre gays e a cidade de São Paulo, por sua vez, é a única da América do Sul a legalizar a adoção conjunta por casais do mesmo sexo. Mas falta no país uma legislação que implemente e transforme em políticas de Estado os direitos homossexuais. Sobre o Brasil, dedicaremos uma postagem exclusiva em breve.

Na América do Sul, a Guiana é o único país com legislação que criminaliza a homossexualidade, mas apenas a masculina. Homens gays estão sujeitos a pena de 1 a 5 anos de prisão. A Argentina reconhece a união civil entre gays na capital, Buenos Aires e na Província de Rio Negro, além de possuir legislação anti-homofobia. Nos demais países, apesar de não haver punição, não há leis que coíbam a discriminação e garantam o exercício da cidadania.

Ásia: 90% dos gays não têm acesso ao tratamento da AIDS

O alto grau de fundamentalismo religioso faz da Ásia o segundo lugar mais hostil para um homossexual. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que dos 48 países desse continente, 19 consideram um crime relações entre pessoas do mesmo sexo. Para o órgão, essas leis geram abuso, violam os direitos humanos e dificultam o acesso à tratamento contra o HIV.

Irã, Arábia Saudita e Iêmen punem com pena de morte os homossexuais. Na Arábia Saudita, Prisões, multas ou chicoteamentos podem ser utilizadas no lugar da pena de morte, enquanto no Irã, a última execução ocorreu em 2005, ambos são países mulçumanos.

Aliás, de acordo com o Pnud os países onde o islamismo predomina são os que mais punem comportamentos homossexuais. Dos 14 países do Oriente Médio, região que concentra o maior número de nações islâmicas, 11 possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Israel é o único país do Oriente Médio que apóia legislação pro-gay, apesar da intolerância de alguns politícos, lideres religiosos e uma parte da população.

Na Coréia do Norte não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade que é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo". Na vizinha do sul, o artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum individuo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual, no entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias. No Camboja, o rei Norodom Sihanouk, que governou o país entre 1941 e 1955 e de 1993 a 2004, propôs a união civil entre gays, mas não obteve apoio.

Nas Filipinas, entre julho e agosto de 1997, integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual, no entanto, o mesmo foi vetado em 2003 e o Vietnã proibiu o casamento homossexual em 1998. Nos demais países, as punições vão de detenções que variam entre 10 e 20 anos de prisão. No Paquistão somente a homossexualidade masculina é punida.

Índia - Alguns países adotaram leis e políticas destinadas a solucionar problemas jurídicos, entre outros. Índia, Indonésia e China têm estratégias específicas voltadas para os grupos de maior risco. Na China as leis relativas a casamentos estão sob revisão e Hong Kong está cogitando leis anti-discriminatórias. Na Indonésia, em 2003, um projeto que criminalizaria a homossexualidade foi vetado.

O Pnud também apóia e estimula programas elaborados para mudar a mentalidade e as atitudes que podem tornar o problema ainda pior. Na Índia, por exemplo, ajudou a criar um conselho para a comunidade transexual no estado de Tamil Nadu. A iniciativa teve tanto sucesso que o governo indiano está considerando expandi-la para outros estados. Este tipo de iniciativa é feita junto com a comunidade local.

HIV - De acordo com o relatório, são essas legislações que estão por trás do atraso em políticas nacionais contra a Aids. O estudo indica a necessidade de uma melhor coordenação entre programas de saúde e o sistema judiciário. Pelo menos 90% dos homossexuais asiáticos não têm acesso à prevenção do HIV. De acordo com informações da agência da ONU, a prevalência dos casos de Aids alcançou um nível alarmante entre os homens que vivem na Ásia e no Pacífico e os governos precisam implementar respostas efetivas contra a doença, com base nos direitos humanos.

A legislação e aplicação das leis deixa a desejar e limita o alcance e a efetividade dos serviços de saúde e prevenção do HIV. Muitos países têm políticas para o HIV que priorizam homens que mantêm relações sexuais com homens e transexuais, mas o PNUD diz que é preciso haver maior coordenação entre os setores de saúde e justiça nos governos.

No mapa abaixo, a situação das nações africanas e asiáticas no que concerne às suas legislações quanto à homossexualidade.

Homossexualidade masculina é punida na Oceania

O misticismo religioso é p principal entrave dos povos oceânicos em avançar na luta e conquistas dos direitos LGBT. Enquanto a homossexualidade masculina é criminalizada, a feminina é incentivada em diversas culturas.

Dos vinte países e territórios da Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Dois países possuem legislação favorável à união civil e outro está analisando a hipótese. No continente, somente a homossexualidade masculina é punida. No caso das lésbicas, o comportamento é incentivado em alguns povos.

Na Austrália, maior país da região, há a possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propos a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Aliás, o país é o mais tolerante às causas gays, possuindo, em âmbito nacional, leis anti-homofobia.

Nas Ilhas Cook a somente a homossexualidade masculina é punida. As penas variam de multas a 14 anos de detenção. O mesmo acontece em Papua-Nova Guiné, Kiribati, Ilhas Salomão, Tuvalu e no Fiji, mas em contrasenso, esse possui leis que punem a homofobia. A lei foi considerada como incostitucional pela Suprema Corte do Fiji no dia 26 de agosto de 2005.

Nas Maldivas, Tonga, Niue e nas Ilhas Marshall a homossexualidade masculina também é punida com até 10 anos de detenção ou multa. Na Samoa a pena de prisão pode chegar a 7 anos. Na Nova Caledónia estuda-se o reconhecimento da união civil homoafetiva o que já acontece na Nova Zelândia.

Países como os Estados Federados da Micronésia, Taiti, Nauru, Vanuatu e Guam não punem a homossexualidade, mas também não possuem legislações sobre o tema no que concerne a homofobia ou união civil entre gays.

Lésbicas - O lesbianismo é tolerado e, em alguns casos, até permitido. Em Samoa o sexo homossexual entre as jovens é permitido e as mulheres podem ter relações homoafetivas antes do casamento heterossexual, pois para a cultura local essa tipo de envolvimento é visto como um jogo sem importância e que não trará prejuízos à personalidade da pessoa.

Na Melanésia predomina a bissexualidade, pois segundo a cultura local o sangue menstrual é considerado perigoso, razão pela qual os homens podem trasar entre si durante o período em que as mulheres são consideradas poluídas. Entre elas o sexo gay também é incentivado. Entre alguns grupos, essa tradição é tão arraigada que em um terço do ano não realiza-se sexo heterossexual. É o caso o povo Étoro.

Entre os Marihn-amim a taxa de natalidade é baixíssima em razão do elevado índice de homossexualidade. O fato é que nos mares do sul, a sexualidade ainda é encarada com muito misticismo, apesar dos progressos feitos em algumas das principais nações oceânicas.

Europa: o melhor lugar para um gay viver

Em nenhum outro lugar do mundo os gays tm tanta liberdade de exressão quanto na Europa. Graças a isso é que o continente é o que mais rapidamente avança para o fim do preconceito e a concessão irrestrita de direitos civis.

Dos 50 países e territórios da Europa, nenhum criminaliza as relações homossexuais, sendo o único continente possuir tal característica. Em 19 países é reconhecida a união civil homossexual e um reconhece em partes de seu território, enquanto oito permitem adoção por casais do mesmo sexo.

Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2005 foi a vez da Espanha. Noruega e Suécia reconhecem o casamento civil homoafetivo desde o ano passado. Algumas Igrejas luteranas e reformistas européias, inclusive, são favoráveis às causas homossexuais. Entretanto, alguns países do leste europeu ainda não obtiveram devido progresso frente à causa.

A Europa foi e é pioneira em diversas conquistas gays. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade, em 1944, a Noruega, o primeiro a pôr em prática leis anti-discriminação de cunho especificamente sexual, em 1981, a Dinamarca o primeiro a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989 e os Países Baixos têm a população mais tolerante no que diz respeito à homossexualidade.

De acordo com a pesquisa feita pela União Européia em 2006, 81% dos neerlandeses eram favoraveis à igualdade plena e total entre os casais homo e heterossexuais, que incluia, entre outros direitos, o de adoção e o de reprodução assistida gratuita - a pesquisa excluia as sociedades da Suíça, Noruega e Islândia, por tais países não fazerem parte do bloco econômico.

Cidades como Amesterdã e Londres, a ilha de Ibiza e as capitais escandinavas, lucram milhões de euros anualmente com o turismo gay e lésbico. Em 2009 o atual Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates e Secretário Geral do Partido Socialista, prometeu legislar a favor do casamento entre pessoas no mesmo sexo como prioridade.

O Parlamento legalizou a proposta de lei em Fevereiro de 2010, e após revisão da constitucionalidade do diploma pelo Tribunal Constitucional, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva promulgou a lei a 17 de Maio de 2010. Portugal tornou-se assim, o sexto país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o oitavo globalmente.

Adoção – Em 1999, o governo da Dinamarca permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. Em 2001, A Holanada se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

Também em 2001, a Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil. No ano seguinte, a Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil. Inglaterra e País de Gales permitem, a partir de 2005, que casais gays adotem crianças.

Em 2006, Espanha adota a mesma medida da Inglaterra e a Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos, assim como a Bélgica. Em 2008, a Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

Em contraste, desde 2002 entraram em debate três propostas para recriminar a homossexualidade na Rússia, embora que todas tenham falhado, o país não conta com legislação à favor nem contra diretos humanos gays, igualmente como a Ucrânia, Moldávia, Macedônia e outros.

Idenpende dessas questões, a Europa é o melhor lugar para um gay exercer sua cidadania sem maiores restrições. Talvez o alto nível de educação da sua população permita um maior esclarecimento das pessoas, talvez. O fato é que as outras partes do mundo ainda levarão um bom tempo para alcançar os padrões europeus.

Na imagem acima, a divisão da Europa de acordo com a legislação matrimonial homoafetiva. Em azul-marinho os países que reconhecem o casamento homossexual; em azul claro os países que reconhecem união civil; em azul-fúscia os países que reconhecem a união estável homoafetiva; em amarelo os países que estudam a questão; em branco os paíeses sobre os quais não há informações sobre o tema e em vermelho os países que proíbem casamentos entre gays.