Legislação pró-gay na América aumenta a homofobia no continente

O continente americano se divide entre a tolerância e a violência contra gays. Em terras onde estado e religião não conseguem se desvencilhar o progresso chega a passos lentos e dolorosos.

Depois da Europa, o continente americano é o que mais rapidamente caminha na direção do reconhecimento do exercício dos direitos civis dos homossexuais. No entanto o avanço das legislações nas nações americanas faz aumentar o sentimento de homofobia nestes países. Atualmente, 11 dos seus 35 países criminalizam a homossexualidade, a maior parte deles está concentrada na América Central.

A América do Norte é a região do continente onde os gays tem maior liberdade de direitos. O Canadá é o único país da América que reconhece o casamento homossexual em todo o seu território. Em 1999, vários direitos típicos de casais héteros foram estendidos aos homossexuais canadenses e em 28 de junho de 2005, foi aprovada a lei que reconhece o casamento homossexual por todo o território do país. Além disso, desde 1995, a Carta Canadense de Direitos e Liberdades e o Código de Direito Civil de Todas as Cidades e Províncias, desde 1998, criminalizam a homofobia.

Nos Estados Unidos, cada estado possui sua própria legislação quanto ao tema. Alguns estados protegem a diversidade sexual e a identidade de gênero, outros protegem apenas a orientação sexual e outros ainda não protegem em nenhum item. Dos 50 estados da nação, 3 reconhecem a união civil, 10 reconhecem a chamada parceria doméstica. Os únicos Estados dos EUA que permitem o casamento gay são Massachusetts e Connecticut.

No México, O casamento homossexual com direito à adoção foi legalizado pela Assembleia da Cidade do México em 21 de dezembro do ano passado, mas o governo federal, liderado pelo conservador Partido Ação Nacional, impugnou esta lei perante a Suprema Corte, que ainda deve emitir seu parecer e a nova legislação aumentou a homofobia entre os mexicanos.

No Brasil, 2.511 pessoas foram assassinadas por homofobia entre 1980 e 2005; no México, estima-se que tenham sido mil nos últimos nove anos, e 50 na Argentina entre 1989 e 2004. América Latina e Caribe formam a região onde se comete o maior número de crimes homofóbicos no mundo.

América Central - Mas as situações mais críticas foram registradas nos países do Caribe que condenam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, alguns com a pena de morte ou com penas de dez anos de prisão. É o caso da Jamaica. Na Ilha de Santa Lúcia a detenção pode chegar a 25 anos. Na Costa Rica é proibido o casamento homossexual. Em Honduras é proibido também a adoção, desde 2005. Em todos os países onde há punição para a homossexualidade, ela é aplicada somente no caso dos homens.

Nas Antilhas Holandesas, por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento. O mesmo ocorre em Aruba, No entanto, o governo local insiste em não reconhecer e o caso está pendente na suprema corte do país.

Cuba – A ilha de Cuba apresenta a pior legislação entre os países americanos. Estima-se que mais de 10 mil gays tenham sido expulsos do país desde que Fidel Castro assumiu o poder. Atualmente, no país, há mais de 700 gays presos por conta de sua sexualidade, outros são multados por serem homossexuais e, pasmem, há uma parcela que é presa preventivamente. Desmunhecou, cadeia.

Segundo o último relatório da fundação "LGBT Reinaldo Arenas", 4 mil homossexuais foram presos ou multados em Havana no ano de 2007 e, em 2008, 3.500. Para 2009 e 2010, ainda não há levantamento, mas segundo Aliomar Janjaque, presidente da fundação "já há mais detenções notificadas neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado".

Entre 1960 e 1970, os homossexuais eram enviados para campos de concentração. Cubanos que contraíssem AIDS, até 1993, sofriam segregação. Teoricamente, atos privados de homossexualidade entre adultos não são considerados como crime. No entanto, a proibição com base legal da demonstração pública de afetos é aplicada nos casos de esta ser feita por transexuais, homens afeminados ou em qualquer outra atitude entre indivíduos do mesmo sexo.

América do Sul - Segundo informa um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), o Brasil é um país onde a homossexualidade é legal desde 1831, o que faz dele o primeiro na América do Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e Argentina (1887). O Brasil também aparece entre os 10 países no mundo com proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual, mas há algumas controvérsias.

No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul, desde 2007, reconhece a união civil entre gays e a cidade de São Paulo, por sua vez, é a única da América do Sul a legalizar a adoção conjunta por casais do mesmo sexo. Mas falta no país uma legislação que implemente e transforme em políticas de Estado os direitos homossexuais. Sobre o Brasil, dedicaremos uma postagem exclusiva em breve.

Na América do Sul, a Guiana é o único país com legislação que criminaliza a homossexualidade, mas apenas a masculina. Homens gays estão sujeitos a pena de 1 a 5 anos de prisão. A Argentina reconhece a união civil entre gays na capital, Buenos Aires e na Província de Rio Negro, além de possuir legislação anti-homofobia. Nos demais países, apesar de não haver punição, não há leis que coíbam a discriminação e garantam o exercício da cidadania.