sexta-feira, 28 de maio de 2010

Ásia: 90% dos gays não têm acesso ao tratamento da AIDS

O alto grau de fundamentalismo religioso faz da Ásia o segundo lugar mais hostil para um homossexual. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que dos 48 países desse continente, 19 consideram um crime relações entre pessoas do mesmo sexo. Para o órgão, essas leis geram abuso, violam os direitos humanos e dificultam o acesso à tratamento contra o HIV.



Irã, Arábia Saudita e Iêmen punem com pena de morte os homossexuais. Na Arábia Saudita, Prisões, multas ou chicoteamentos podem ser utilizadas no lugar da pena de morte, enquanto no Irã, a última execução ocorreu em 2005, ambos são países mulçumanos.


Aliás, de acordo com o Pnud os países onde o islamismo predomina são os que mais punem comportamentos homossexuais. Dos 14 países do Oriente Médio, região que concentra o maior número de nações islâmicas, 11 possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Israel é o único país do Oriente Médio que apóia legislação pro-gay, apesar da intolerância de alguns politícos, lideres religiosos e uma parte da população.


Na Coréia do Norte não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade que é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo". Na vizinha do sul, o artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum individuo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual, no entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias. No Camboja, o rei Norodom Sihanouk, que governou o país entre 1941 e 1955 e de 1993 a 2004, propôs a união civil entre gays, mas não obteve apoio.


Nas Filipinas, entre julho e agosto de 1997, integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual, no entanto, o mesmo foi vetado em 2003 e o Vietnã proibiu o casamento homossexual em 1998. Nos demais países, as punições vão de detenções que variam entre 10 e 20 anos de prisão. No Paquistão somente a homossexualidade masculina é punida.


Índia - Alguns países adotaram leis e políticas destinadas a solucionar problemas jurídicos, entre outros. Índia, Indonésia e China têm estratégias específicas voltadas para os grupos de maior risco. Na China as leis relativas a casamentos estão sob revisão e Hong Kong está cogitando leis anti-discriminatórias. Na Indonésia, em 2003, um projeto que criminalizaria a homossexualidade foi vetado.


O Pnud também apóia e estimula programas elaborados para mudar a mentalidade e as atitudes que podem tornar o problema ainda pior. Na Índia, por exemplo, ajudou a criar um conselho para a comunidade transexual no estado de Tamil Nadu. A iniciativa teve tanto sucesso que o governo indiano está considerando expandi-la para outros estados. Este tipo de iniciativa é feita junto com a comunidade local.


HIV - De acordo com o relatório, são essas legislações que estão por trás do atraso em políticas nacionais contra a Aids. O estudo indica a necessidade de uma melhor coordenação entre programas de saúde e o sistema judiciário. Pelo menos 90% dos homossexuais asiáticos não têm acesso à prevenção do HIV. De acordo com informações da agência da ONU, a prevalência dos casos de Aids alcançou um nível alarmante entre os homens que vivem na Ásia e no Pacífico e os governos precisam implementar respostas efetivas contra a doença, com base nos direitos humanos.


A legislação e aplicação das leis deixa a desejar e limita o alcance e a efetividade dos serviços de saúde e prevenção do HIV. Muitos países têm políticas para o HIV que priorizam homens que mantêm relações sexuais com homens e transexuais, mas o PNUD diz que é preciso haver maior coordenação entre os setores de saúde e justiça nos governos.

No mapa abaixo, a situação das nações africanas e asiáticas no que concerne às suas legislações quanto à homossexualidade.

0 comentários:

Postar um comentário