Brasília sedia eventos em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia

A partir de hoje, Brasília recebe uma série de eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. Entre os principais pontos da programação estão seminários promovidos pelo Congresso Nacional e a 3ª edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação Participativa da Câmara promovem hoje o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”. Está é a nona edição do evento cujo objetivo este ano é debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), segundo o qual o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas. Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura estarão presentes ao encontro. O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 17 horas. Veja a programação.

Acontece hoje também um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia, promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). O evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público. O objetivo do seminário é sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei. Confira a programação.

Inicialmente, o evento promovido por Marta Suplicy para discutir o PLC 122 seria uma audiência pública, mas foi transformado em seminário. Parte da militância acusa a senadora de realizar mais uma manobra para aprovar um texto que não atenda a todas as necessidades da população LGBT do Brasil e de tentar esvaziar o 9º Seminário Nacional LGBT já que os dois eventos, que são à parte, ocorrem no mesmo dia. Outra queixa da militância é que a realização dos dois eventos no mesmo dia impedirá que nomes importantes da Frente Parlamentar LGBT não estejam presentes no debate, como o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos nomes mais atuantes pelos direitos LGBT no Congresso Nacional.

Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Esta será a terceira versão apresentada por Marta ao projeto. As duas primeiras abrandaram o texto da forma como foi aprovado pela Câmara e pela primeira comissão por onde passou no Senado, a de Assuntos Sociais (CAS). Isso porque, embora o PLC 122/06 tenha sido criado para assegurar igualdade de tratamento entre todas as pessoas e garantir punição aos atos discriminatórios, originalmente ele criminalizou inclusive as manifestações de pensamento decorrente da fé e da moral contrárias à homossexualidade – o que desagradou católicos e evangélicos.

Ainda na tarde de hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) irá entregar aos senadores um documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO). O substitutivo já está aprovado na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2009, e a senadora Marta Suplicy já sinalizou a intenção de voltar a tramitar o texto original do PLC 122.

O encontro entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, conhecido opositor dos direitos dos LGBT, que ocorreria durante o seminário, foi cancelado. A princípio, a proposta do encontro era a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei, mas tomou o formato de um seminário, determinando a suspensão do embate entre os líderes.

O principal evento da semana acontecerá amanhã, quando militantes LGBT, simpatizantes e políticos aliados marcharão pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30.

Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, GOline, ABLGT, PLC122

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Liberdade de expressão para quem?

Há tanta gente jogando contra o movimento LGBT no Brasil, se aproveitando de “líderes” do movimento que usam nossas demandas para favorecimento pessoal, usando os erros deles para criminalizar todo o ativismo, ou que simplesmente inventa mentira por cima de mentira para enfraquecer nossa luta e convencer a opinião pública que realmente estamos querendo implantar uma ditadura gay no país. Assim, têm dias que parece que nada pior pode acontecer, até que nos surpreendemos do contrário.

Foi o que me ocorreu na segunda-feira, 30, quando soube que o portal UOL havia retirado do ar a sua página com informações destinada ao público LGBT, o UOL Gay. Todo o conteúdo político e de notícias sobre lazer, entretenimento, cidadania e tantas outros temas foi substituído por pornografia. Hoje, quem acessar a página do antigo UOL Gay será direcionado para o UOL Sexo. A página era uma das mais consultadas pela população LGBT em busca de notícias, eu mesmo a lia quase que diariamente.

Coincidência, em 2011, o UOL foi ameaçado com um B.O. feito pelo pastor-deputado Marco Feliciano que pedia a retirada da página do ar, alegando atentado ao pudor.

Todos os detalhes sobre esse caso vocês podem conferir na página do Eleições Hoje, que também era hospedada no UOL e, após denunciar a censura contra o UOL Gay (porque eu não vejo outro nome para isso), ficou off por 24h, sob a alegação de falta de pagamento, o que é veementemente negado pelo autor do site, o ativista Marcelo Gerald. Agora é o Mix Brasil, outro site hospedado no portal, que está fora do ar. Coincidências inacreditavelmente interessantes, não?

O fato foi amplamente divulgado e discutido nas redes sociais por diversos ativistas independentes e perfis de outras páginas, como blogs e sites, voltadas exclusivamente para o público LGBT.

Eu me pergunto por que um site com conteúdo gay incomoda tanto gente como o Feliciano. Eu não leio sites sobre futebol, sabe por quê? Por que o assunto não me interessa. Sendo assim, não é lógico que uma pessoa não gay ou que não tem a menor ligação com o movimento social não se sentisse incomodado com o UOL Gay?

Ao que parece, os fundamentalistas teocratas, que tanto se armam contra o PLC 122, por exemplo, alegando que ele tolhe a liberdade de expressão dos grupos religiosos brasileiros, defendem um direito de via única, que parte deles para eles. 

Eles podem se levantar contra nós com um livro na mão afirmando que a nossa sexualidade contraria as leis do seu Deus, mas nós não podemos contra-argumentar. Jamais.

Esse episódio nos mostra que temos que estar alertas. Eles não vão desistir enquanto não voltarmos para os guetos nos quais vivíamos até aos anos 1970. Decerto já perceberam que ganhamos as ruas, praças, parques, repartições e todos os espaços públicos e que não pretendemos sair deles porque também temos e queremos o direito de usá-los livremente.

Eles querem convencer a todos que nossa sexualidade se reduz ao que fazemos com nossos sexos e que ela não tem qualquer representatividade política, social, cultural e menos ainda, afetiva. Site para gays, só se for pornográfico e enquanto eles permitirem, é claro.

Não há provas que a retirada do UOL Gay do ar seja por causa das ameaças de Marco Feliciano e da crescente ditadura religiosa no país, mas está claro que querem que nós, LGBTs, sejamos cidadãos pela metade.

Temos que votar, pagar impostos, cumprir as leis, mas ficarmos caladinhos no interior dos dark rooms. Igualmente pior e preocupante é perceber que existem pessoas, organizações, instituições, entidades e empresas que cedem à mesquinhez das suas pressões.

Quem escuta?

"Sometimes we love people so much that we have to be numb to it. Because if we actually felt how much we love them, it would kill us", Beverly D'Onofrio, Riding in cars with boys.

Padrasto mata jovem por ele ser gay

Um crime bárbaro chocou a cidade de Bequimão, no interior do Maranhão, na noite dessa quarta-feira (25). Um adolescente de 14 anos foi assassinado pelo padrasto, identificado como Manoel Elson Sirqueira do Nascimento, de 25 anos.

De acordo com a polícia existem várias versões para a motivação do crime. No entanto, para a polícia, a versão mais provável seria a opção sexual da vítima. Manoel Elson não aceitava a opção do garoto, que era homossexual assumido.
A vítima foi encontrada enterrada em um terreno nas proximidades de onde morava. A polícia acredita, ainda, que o garoto tenha sido enterrado vivo pelo padrasto, que conseguiu fugir.

O autor do crime aproveitou a saída da mãe da vítima durante a tarde de quarta-feira para cometer o delito. Ao retornar à residência da família, a mulher foi informada pelo próprio padrasto que o garoto de 14 anos havia sido assassinado.

Inconformada, a mulher tentou denunciar o companheiro na delegacia, mas ele a impediu. Ameaçando-a com uma faca, Manoel Elson deixou a mulher em cárcere privado durante toda a noite.

Por volta da meia-noite, a mulher conseguiu fugir da residência e comunicar o ocorrido à polícia. No entanto, Manoel Elson Sirqueira do Nascimento conseguiu fugir.