Não basta ser gay, tem que participar!

Há quase três anos eu desenvolvo, ainda que de forma tímida, um trabalho de militância LGBT independente de quaisquer entidades, organizações e partidos políticos. Tudo é feito aqui no blog e nos meus perfis nas redes sociais. Além dos textos que posto aqui e dos comentários que faço no Twitter e no Facebook, eu leio o que posso sobre a questão LGBT no país e no restante do mundo e como é duro constatar que o Brasil, entre os países ocidentais, ainda tem um longo caminho pela frente.

Não dá para negar que fizemos muitos avanços nesses pouco mais de 30 anos em que o movimento LGBT brasileiro tomou corpo de fato. O Somos, primeiro grupo em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros brasileiros foi fundado em 1978 e de lá para cá tivemos desde a retirada do “homossexualismo” da classificação de doenças pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) até o reconhecimento davalidade das uniões estáveis homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. Apesar disso, o Brasil ainda está na lanterna no que concerne à concessão de direitos à população LGBT. Alguns dos nossos vizinhos, como Argentina e Chile possuem legislações mais avançadas que a nossano que diz respeito aos cidadãos homossexuais, bissexuais e transgêneros.

O motivo? Principalmente a falta de compromisso do Governo Federal com esta parcela da população que, declaradamente, segundo último censo, soma mais de 19 milhões de brasileiros, além de um Congresso Nacional praticamente arrendado à mesquinhez do conservadorismo. O Movimento LGBT no país se partidarizou de tal forma que estáse enforcando. As entidades oficiais, que deveriam representar e defender as demandas da população LGBT estão fazendo o papel inverso e se tornando porta-voz do Governo. É preciso repensar urgentemente o movimento no Brasil sob pena de estancarmos ou darmos passos para trás na busca pelos nossos direitos.

O Movimento LGBT cresceu, mas ao mesmo tempo ele está disperso. Como sabemos, há muitos interesses em jogo e é gritante que os partidários (e eu afirmaria até mesmo financeiros) estão falando mais alto, por isso, me pergunto se não é hora também de incluirmos na nossa agenda demandas como a reforma política, ainda que seja nos aliando cada vez mais com outros grupos sociais e políticos cujos interesses convirjam para o mesmo fim. Quantos desses fundamentaloucos teocratas que estão atravancando não só os nossos direitos se elegeram por que de fato tiveram um número de votos significativo ou por que suas legendas foram infladas pela ondaconservadora que anda tomando conta do país e que estará ainda mais fortalecida em 2014? Acredito sim que as próximas eleições majoritárias vão consolidar todo o cenário que está sendo desenhado atualmente, mas acredito também que ainda podemos mudar este cenários nesse pouco mais de um ano e meio restante.

Mas hoje, neste 17 de maio, dia em que é celebrado mundialmente o combate à homofobia, não quero falar dos direitos que ainda nos são negados ou da inoperância governista. Hoje eu quero falar daquilo que nós podemos fazer para fortalecer a luta e garantir o exercício dos nossos direitos. não há leis que nos proíbam de sermos homossexuais, de casarmos, adotarmos crianças entre tantas outras coisas, portanto, partindo do pressuposto de que se não é negado, permitido está, nossos direitos estão aí. O que nos faltam são instrumentos que permitam exercê-los em sua plenitude.

Somos nós que sabemos quais as nossas reais necessidades enquanto cidadãos. Eu, por exemplo, só queria não ter que entrar com um processo judicial para poder me casar. Nós é que somos convidados a nos retirar dos lugares pelo nosso comportamento inadequado. Eu também acho um absurdo namorad@s se beijarem na fila do Bob’s. Nós é que temos camarote VIP no inferno. Quem mandou se deitar com outro homem como se fosse uma mulher? Nós é que levamos na bolsa as fluorescentes com as quais apanhamos nas ruas. Para a maioria dos homofóbicos, nós, gays, bissexuais, travestis e transexuais gostamos de nos vitimizar e, por isso, queremos privilégios.

Certo, mas se nós sabemos muito bem tudo isso, o que temos feito para mudar a realidade? Sim, eu estou defendendo que não basta ser gay, tem que participar. E não é preciso colocar um banner com as cores do arco-íris no seu perfil no Facebook ou empunhar uma bandeira com as cores do arco-íris e ir às ruas. Basta sair de cabeça erguida na rua não dissimulando qualquer comportamento. Seja você, sendo chamado de bichinha ou admirado pela sua coragem se assumir um relacionamento homoafetivo. Eu acredito que sair do armário é o maior ato político que um LGBT pode fazer por si, pelos seus iguais.

Independente do que ocorra, coloque a sua demanda na linha de frente. Não é seu partido político, sua família ou sua cantora preferida que tem que dizer qual a sua dificuldade, mas você, nós. Sem pontes. É a base chegando direto ao teto. Sou eu, mais um viadinho entre tantos mostrando à Presidência da República que eu continuo sendo tratado como mais um viadinho entre tantos enquanto quem em discrimina continua se sentido à vontade e forte o suficiente para esconder debaixo das minhas unhas as lascas de pele que ele arrancou de mim.

O Movimento LGBT não é, nem deve ser feito apenas por ONGs, entidades, grupos, partidos, campanhas, canções. Estes são fortes e ajudam sempre que fazem da demanda da população LGBT a sua bandeira de luta. No entanto, nossa luta tem que ser feita, sobretudo nas ruas, diariamente, por maiores que sejam as dificuldades. Sempre haverá um LGBT sofrendo discriminação, mas por outro lado também sempre haverá outro lutando pelos direitos dos dois. Enquanto houver um, a luta continua, em todos os sentidos.

Seminários realizados em Brasília discutem questão LGBT no país

Durante todo o dia de ontem, Brasília foi palco eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio. Nesse dia, em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio. Por isso, ontem, a capital federal recebeu o 9º Seminário nacional LGBT e um seminário para discutir o PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Com um nível de discussões muito bons, debates produtivos e pertinentes, o 9ºSeminário LGBT teve como lema “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância” e debateu, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs em todo o país.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Mista pela Cidadania LGBT na Câmara. Ele destacou que a violência contra LGBTs, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância e criticou o Governo federal por suspender o Programa Escola Sem Homofobia, que previa, entre outros pontos, a distribuição nas escolas de todo o País de um kit sobre questões de gênero e sexualidade. Ele deu ainda depoimento pessoal sobre sua infância em Alagoinhas, no interior da Bahia, sobre a violência física e psicológica que sofreu, inclusive por parte de familiares, por não se identificar com “coisas de menino”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), representante da Comissão de Direitos Humanos, disse que a discussão de gênero deve estar presente nas políticas públicas de educação e que a criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas, especialmente no ambiente da escola.  A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, ressaltou que as crianças têm sexualidade desde que nascem e precisam ser orientadas.

Obviamente, vozes contrárias também ecoaram pelo seminário. Foi o caso do pastor-deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que disputa com o também pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-RJ) o título de principal defensor ‘THE FAMILIA’. Fonseca defendeu que as crianças devem ser educadas pelos pais e entre as pérolas proferias pelo parlamentar divino, está que “o evangélico não concorda com a prática homossexual, mas isso não significa homofobia”.

Apesar das patacoadas dos fundamentaloucos, o seminário prosseguiu com debates muito bem balizados sobre bullying homofóbico e suas consequências na vida das vítimas como o baixo desempenho escolar e a discriminação de LGBTs pelos jovens brasileiros.

Outra discussão que chamou atenção da militância pró e contra-LGBTs no país foi a sobre o Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. Promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a ABGLT, o evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, propunha sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei, mas o que se viu foi mais um teatro armando pela dobradinha Marta Suplicy –Toni Reis para manter o tema em discussão sem  dar andamento concreto ao assunto.

O evento liderado por Marta Suplicy foi proposto há um mês e sem o conhecimento prévio da Frente LGBT no Congresso nacional da qual a senadora faz parte e parece querer ser a representante absoluta. Com um discurso político-eleitoral, a senadora defendeu que para ser aprovado o PLC 122 precisa do apoio da sociedade brasileira cuja pressão poderia levar a presidenta Dilma Rousseff a adotar um posicionamento favorável ao tema. Para a senadora, a sociedade já está sensível à questão, mas os parlamentares ainda temem desagradar os eleitores votando favoravelmente ao projeto.

Relatora do PLC 122, a senadora sinalizou, durante o seminário que discutiu o projeto de lei, que a votação da proposta no Senado deve ficar para o ano que vem. Em 2011, ela colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Agora a parlamentar pretende colocar novamente em pauta o texto do projeto de autoriada ex-senadora Fátima Cleide, que foi relatora da matéria até o início de 2011, quando terminou seu mandato. O texto que ela defendia era uma versão modificada do projeto apresentado dez anos antes pela ex-deputada federal Iara Bernardi. Marta Suplicy, que assumiu o cargo de senadora em 2011, substituiu Fátima Cleide na relatoria da matéria e fez outras modificações, visando obter um acordo com os parlamentares que se opõem à proposta. O texto é defendido pelamaioria da militância por ser considerado o que melhor atende às reinvindicaçõesda população LGBT no país.

Ao que parece, a senadora continua fazendo uso eleitoreiro da causa LBGT. Quanto ao PLC 122, a intenção está mais para manter o tema em discussão, para angariar votos entre a militância partidária, que para aprovar definitivamente o projeto. Pelas falas de Marta Suplicy durante os debates, parte da militância LGBT acredita que o projeto não deve entrar em pauta até o fim deste ano, mas ser empurrado com a barriga até 2014, quando acaba o prazo para que ele seja votado e culmine com seu arquivamento definitivo no Senado.

A senadora, que não apoia a PEC pelo Casamento Civil Igualitário, proposta pelo deputado Jean Willys, comentou ainda sobre a declaração do presidente dos EUA, Barack Obama, a favor do casamento homoafetivo. Segundo ela, as declarações dopresidente americano fortalecem o debate no Brasil.

Hoje, militantes LGBTs, simpatizantes e políticos aliados à causa marcham pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30. Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, PLC 122 Site Oficial, Eleições Hoje, Portal de Notícias Senado,  @MarkosOliveira, @mkGerald, @delucca

Brasília sedia eventos em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia

A partir de hoje, Brasília recebe uma série de eventos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. Entre os principais pontos da programação estão seminários promovidos pelo Congresso Nacional e a 3ª edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Legislação Participativa da Câmara promovem hoje o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”. Está é a nona edição do evento cujo objetivo este ano é debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes LGBTs.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), segundo o qual o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas. Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura estarão presentes ao encontro. O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 17 horas. Veja a programação.

Acontece hoje também um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia, promovido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). O evento, denominado “Diferentes, mas iguais”, será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público. O objetivo do seminário é sensibilizar senadores e a sociedade civil sobre o agravamento da violência homofóbica no Brasil e a necessidade de aprovação do projeto de lei. Confira a programação.

Inicialmente, o evento promovido por Marta Suplicy para discutir o PLC 122 seria uma audiência pública, mas foi transformado em seminário. Parte da militância acusa a senadora de realizar mais uma manobra para aprovar um texto que não atenda a todas as necessidades da população LGBT do Brasil e de tentar esvaziar o 9º Seminário Nacional LGBT já que os dois eventos, que são à parte, ocorrem no mesmo dia. Outra queixa da militância é que a realização dos dois eventos no mesmo dia impedirá que nomes importantes da Frente Parlamentar LGBT não estejam presentes no debate, como o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos nomes mais atuantes pelos direitos LGBT no Congresso Nacional.

Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis. Na última tentativa, dia 8 de dezembro, a senadora apresentou um substitutivo que permitiria “manifestação pacífica contrária à homossexualidade”, buscando um acordo com os grupos religiosos contrários ao projeto, mas a militância LGBT se posicionou contra a proposta porque, pelo projeto, a homofobia não seria mais equivalente ao racismo, mas se tornaria um tipo penal comum.

Esta será a terceira versão apresentada por Marta ao projeto. As duas primeiras abrandaram o texto da forma como foi aprovado pela Câmara e pela primeira comissão por onde passou no Senado, a de Assuntos Sociais (CAS). Isso porque, embora o PLC 122/06 tenha sido criado para assegurar igualdade de tratamento entre todas as pessoas e garantir punição aos atos discriminatórios, originalmente ele criminalizou inclusive as manifestações de pensamento decorrente da fé e da moral contrárias à homossexualidade – o que desagradou católicos e evangélicos.

Ainda na tarde de hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) irá entregar aos senadores um documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO). O substitutivo já está aprovado na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2009, e a senadora Marta Suplicy já sinalizou a intenção de voltar a tramitar o texto original do PLC 122.

O encontro entre Toni Reis, presidente da ABGLT, e o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, conhecido opositor dos direitos dos LGBT, que ocorreria durante o seminário, foi cancelado. A princípio, a proposta do encontro era a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei, mas tomou o formato de um seminário, determinando a suspensão do embate entre os líderes.

O principal evento da semana acontecerá amanhã, quando militantes LGBT, simpatizantes e políticos aliados marcharão pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, reivindicando políticas públicas contra a homofobia no país. A 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização” e sairá da frente do Palácio do Planalto, com concentração a partir das 8h30.

Os militantes sugerem que quem não puder estar presente à marcha contribua com ela através de um “twitaço” com a hashtag #ocupaplanalto durante a caminhada em Brasília, chamando a atenção nacional para o evento.

Fontes: Gay1, GOline, ABLGT, PLC122

Leia também:

17 de maio: Dia Internacional de Combate à Homofobia

17 de maio - muito a celebrar e muito a resistir

Liberdade de expressão para quem?

Há tanta gente jogando contra o movimento LGBT no Brasil, se aproveitando de “líderes” do movimento que usam nossas demandas para favorecimento pessoal, usando os erros deles para criminalizar todo o ativismo, ou que simplesmente inventa mentira por cima de mentira para enfraquecer nossa luta e convencer a opinião pública que realmente estamos querendo implantar uma ditadura gay no país. Assim, têm dias que parece que nada pior pode acontecer, até que nos surpreendemos do contrário.

Foi o que me ocorreu na segunda-feira, 30, quando soube que o portal UOL havia retirado do ar a sua página com informações destinada ao público LGBT, o UOL Gay. Todo o conteúdo político e de notícias sobre lazer, entretenimento, cidadania e tantas outros temas foi substituído por pornografia. Hoje, quem acessar a página do antigo UOL Gay será direcionado para o UOL Sexo. A página era uma das mais consultadas pela população LGBT em busca de notícias, eu mesmo a lia quase que diariamente.

Coincidência, em 2011, o UOL foi ameaçado com um B.O. feito pelo pastor-deputado Marco Feliciano que pedia a retirada da página do ar, alegando atentado ao pudor.

Todos os detalhes sobre esse caso vocês podem conferir na página do Eleições Hoje, que também era hospedada no UOL e, após denunciar a censura contra o UOL Gay (porque eu não vejo outro nome para isso), ficou off por 24h, sob a alegação de falta de pagamento, o que é veementemente negado pelo autor do site, o ativista Marcelo Gerald. Agora é o Mix Brasil, outro site hospedado no portal, que está fora do ar. Coincidências inacreditavelmente interessantes, não?

O fato foi amplamente divulgado e discutido nas redes sociais por diversos ativistas independentes e perfis de outras páginas, como blogs e sites, voltadas exclusivamente para o público LGBT.

Eu me pergunto por que um site com conteúdo gay incomoda tanto gente como o Feliciano. Eu não leio sites sobre futebol, sabe por quê? Por que o assunto não me interessa. Sendo assim, não é lógico que uma pessoa não gay ou que não tem a menor ligação com o movimento social não se sentisse incomodado com o UOL Gay?

Ao que parece, os fundamentalistas teocratas, que tanto se armam contra o PLC 122, por exemplo, alegando que ele tolhe a liberdade de expressão dos grupos religiosos brasileiros, defendem um direito de via única, que parte deles para eles. 

Eles podem se levantar contra nós com um livro na mão afirmando que a nossa sexualidade contraria as leis do seu Deus, mas nós não podemos contra-argumentar. Jamais.

Esse episódio nos mostra que temos que estar alertas. Eles não vão desistir enquanto não voltarmos para os guetos nos quais vivíamos até aos anos 1970. Decerto já perceberam que ganhamos as ruas, praças, parques, repartições e todos os espaços públicos e que não pretendemos sair deles porque também temos e queremos o direito de usá-los livremente.

Eles querem convencer a todos que nossa sexualidade se reduz ao que fazemos com nossos sexos e que ela não tem qualquer representatividade política, social, cultural e menos ainda, afetiva. Site para gays, só se for pornográfico e enquanto eles permitirem, é claro.

Não há provas que a retirada do UOL Gay do ar seja por causa das ameaças de Marco Feliciano e da crescente ditadura religiosa no país, mas está claro que querem que nós, LGBTs, sejamos cidadãos pela metade.

Temos que votar, pagar impostos, cumprir as leis, mas ficarmos caladinhos no interior dos dark rooms. Igualmente pior e preocupante é perceber que existem pessoas, organizações, instituições, entidades e empresas que cedem à mesquinhez das suas pressões.