quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Celebrado primeiro casamento homoafetivo em São Luís

Armando e Ruber beijam-se após serem declarados casados pelo juiz que celebrou a união
Juntos há cinco meses, o casal de empresários Ruber Paulo da Silva Marques e Armando de Souza Filho tornaram-se o primeiro casal gay do Maranhão a celebrarem seu casamento civil após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil facilitou a decisão. A cerimônia aconteceu na tarde de ontem, na 7ª Vara da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e para o juiz que celebrou o casamento trata-se da vitória da justiça sobre o preconceito.

O casal Ruber e Armando está junto há cinco meses. Eles se viram pela primeira vez durante um espetáculo do Cirque du Soleil. Amigos em comum ajudaram a unir o casal. “Eu morava em São Paulo na época, onde nos conhecemos. Passei um fim de semana em São Luís com Ruber. Cheguei na sexta-feira, na terça-feira voltei para São Paulo e já às 5h do dia seguinte retornei para São Luís de onde não saí mais. Larguei tudo em São Paulo para vir morar com Ruber em São Luís”, disse Armando de Souza Filho Marques.

Já no terceiro mês de relacionamento, a partir da percepção da comunidade sobre seus ideais de vida, projetos e sentimento, decidiram que era o momento de oficializar a relação. “O casamento enquanto ritual simbólico da união sempre foi um ideal comum a nós dois, um sonho antigo. Já o casamento enquanto processo judicial, com todas as suas implicações legais e sociais, tornou-se, sim, uma nova possibilidade dentro dos nossos planos após resolução do CNJ”, afirmou Ruber Marques de Souza.

Cerimônia - E a oficialização da relação aconteceu na tarde de ontem em uma cerimônia rápida que reuniu o casal, alguns amigos, entre eles as testemunhas do casamento, e o juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges, titular da 7ª Vara da Família. O casal esteve visivelmente emocionado durante toda a cerimônia, mas disseram que estavam muito felizes por poderem oficializar sua relação. Após um breve discurso o juiz Jesus Guanaré perguntou se eles, por livre e espontânea vontade, aceitavam receberem um ao outro como marido. Com a resposta positiva dos dois ele os declarou oficialmente casados.

Como em toda cerimônia casamento o casal trocou alianças e beijos após o sim e passaram a assinar com os novos nomes de casados: Ruber Marques de Souza e Armando de Souza Filho Marques. “Como Armando é Filho, ele não poderia perder o último sobrenome e eu não poderia adotar o Filho, então cada um passou a usar o último sobrenome do outro”, explicou Ruber de Souza. A festa de casamento aconteceu dia 27 do mês passado para que a família de Armando Marques, que é de Minas Gerais, pudesse participar. A lua de mel do casal, que vai continuar morando em São Luís, também já aconteceu.

O casal acredita que a publicização da cerimônia de casamento será uma forma de educar a sociedade em geral, uma vez que a nova resolução do CNJ não altera ou fere o direito e o dever de nenhum outro cidadão, mas iguala os cidadãos a uma legislação que reza a igualdade de direitos constitucionais. “Acreditamos que a partir de nós outras pessoas também tomarão a decisão de se unirem e mostrarem que sua relação é tão natural quanto as demais”, comentou Armando Marques.

Resolução - A oficialização do casamento civil do casal foi possível porque em maio deste ano o CNJ determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável  entre pessoas do mesmo sexo para o casamento civil quanto o casamento diretamente. A resolução foi tomada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a validade das uniões estáveis homoafetivas, em maio de 2011. Segundo o juiz Jesus Guanaré o casamento de Ruber e Armando representa a vitória da justiça e igualdade sobre o preconceito. “Como juiz de direito o que eu mais gosto é de celebrar casamentos. Unir pessoas pelo amor e pelo afeto é algo que me torna muito feliz”, afirmou.

Mesmo antes da resolução do CNJ, alguns cartórios já realizavam casamentos homoafetivos. Nos estados de São Paulo, Bahia, Piauí, Paraná, Alagoas e Espírito Santo decisões das corregedorias locais permitiam as celebrações. Em outros estados o procedimento dependia de autorização judicial, o que possibilitava que no mesmo estado um juiz de uma cidade autorizasse o casamento gay, enquanto o de outra cidade não, pois as decisões judiciais eram independentes.

Em novembro do ano passado, o casal Gilmar Silva Berredo, 42 anos, e Júlio Pereira da Silva, 38 anos, também celebraram seu casamento civil. A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Justiça da cidade de Bacabal, a 240 quilômetros de São Luís. Os dois já moravam juntos há 19 anos, mas tiveram que entrar com uma ação na justiça para terem o direito concedido. Ruber e Armando tornaram-se o primeiro casal a celebrar sua união após a decisão do CNJ. De acordo com a 7ª Vara da Família de São Luís outro casal já deu início aos trâmites para oficializar seu casamento em São Luís, mas a data ainda não foi marcada.

Censo2010 - Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão tem 717 casais homossexuais em união estável declarada. Essa foi a primeira vez que a pesquisa incluiu uma amostra referente à relação de casais formados por pessoas do mesmo sexo no país. Segundo o Censo, o número de relacionamentos gays representa 0,06% da população maranhense quando comparado aos 1.195 milhões de casamentos entre heterossexuais no estado. O estado ocupa a 6ª posição entre os da região Nordeste, que possui 12.196 enlaces entre casais LGBTs e o 18º lugar no ranking nacional.

O IBGE baseou sua contagem na auto-declaração durante a coleta de dados para o Censo 2010. No Brasil, dos 37.487.115 milhões de casais, 59.962 (0,16%) são formados por companheiros do mesmo sexo.

Matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado do Maranhão
Foto: Flora Dolores/O Estado

1 comentários:

P disse...

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