quarta-feira, 6 de julho de 2011

Mais uma vitória do "povo de Deus"

Após conseguir as assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de lei complementar que criminalizaria a homofobia (PLC 122) e de levá-lo para debates na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o que culminou com o embate entre os senadores Marinor Brito (PSOL/PA) e Jair Bolsonaro (PP/RJ) no dia 12 de maio desse ano, a senadora Marta Suplicy (PT/SP), atual relatora do projeto, decidiu pelo abandono do PLC 122, após 5 anos de lutas das classes LGBTs.

O arquivamento ocorreu devido aos diversos ataques que ele recebeu de setores do Congresso Nacional contrários ao projeto de lei, principalmente as bancadas religiosas, em especial, a evangélica. E não me venham aqui me acusar de perseguição, pois a maioria dos senadores e deputados que se posicionaram contra o PLC122 são membros de igrejas evangélicas, alguns são até pastores. São os fatos.

Marta Suplicy tentou costurar acordos políticos com as bancadas religiosas do Senado, como o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), para mudar trechos do projeto muito criticados pelos parlamentares ligados às igrejas e fazê-lo passar pelas Comissões da casa, mas a senadora (re)avaliou que essas bancadas jamais votariam a favor do projeto por ele ter sido “demonizado” dentro e fora das igrejas por pastores e padres.

Parte dessa visão negativa do projeto por parte de boa parte da população brasileira deveu-se, sobretudo, as desinformações divulgadas pelos líderes político-religiosos no Congresso Nacional. Informações como a que LGBTs não poderiam ser demitidos sob qualquer hipótese caso o projeto fosse aprovado ou a que, pasmem, gays poderiam, se quisessem, praticamente transar em público sem qualquer tipo de intervenção, pois o PLC 122 tornava um direito a demonstração de afeto por homossexuais, foram largamente repetidas em jornais, rádios, revistas, programas de televisão.

Enfim, assim como fizeram com o Kit de Combate à Homofobia nas Escolas, os religiosos fizeram o mais absurdo marketing negativo do PLC 122 transformando-o em um “AI-5 Gay” em que nós, LGBTs, ficaríamos acima da lei, ou seja, venderam um simples projeto que puniria a discriminação por orientação sexual, inclusive a heterossexual, como o primeiro passo de uma nefasta “ditadura gay”. Ignorância? Má fé? Manipulação descarada da opinião pública? Repressão vil? Entendam como acharem melhor.

A decisão de arquivar o PLC 122 foi tomada em reunião no gabinete da senadora e contou com a presença do senador Walter Pinheiro (PT/BA), da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), do deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e do deputado Gilmar Machado (PT/MG). “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da ABGLT, e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122 deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, disse Marta Suplicy.

Agora a senadora Marta Suplicy trabalha em um novo projeto que já foi analisado pela ABGLT, setores LGBT do PT e Conselho Nacional LGBT. A expectativa é que ainda este mês o novo texto de lei seja apresentado no Senado e já conta com o apoio das bancadas religiosas.

Você pode estar se perguntando que termos contém um projeto de lei que combata a homofobia e ainda garanta o pleno exercício dos nossos direitos de seres humanos e cidadãos que são cerceados diariamente há décadas, tendo a anuência dos religiosos fundamentalistas.

Ora, não são eles contra a livre manifestação do afeto entre pessoas do mesmo sexo? Não são eles que associam homossexualidade e pedofilia? Não são eles que acreditam que nós somos incapazes de constituir uma família? Não são eles que ojerizam a possibilidade de adotarmos uma criança, pois, além de sermos pedófilos em potencial, iremos ser os responsáveis pela homossexualidade desse futuro adulto? Que direitos eles irão querer nos conceder então?

Pois bem, a solução encontrada por Marta Suplicy foi deixar o discurso religioso isento de qualquer punição, baseado na liberdade de expressão e no livre exercício da fé. Aliás, o discurso homfóbico, de qualquer natureza (religiosa, política, social), raiz de toda a discriminação que a população LGBT sofre, está completamente livre de punição.

Pelo novo projeto, a homofobia é apenas um agravante da pena. Ela continua não sendo criminalizada. O novo projeto de lei também não criminaliza quem tentar impedir ou restringir manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, se não houver agressão ou violência, com acontecia no PLC 122. De fato, ele não inibe ou pune o preconceito verbal ou o discurso homofóbico, ou transfóbico, raiz da violência.

No geral, a lei nova é mais fraca. Embora pegue mais pesado nas penas, ela não criminaliza a violência diária e nem dá um basta claro ao preconceito. Marta deu um grande passo para trás no que diz respeito à conquista dos direitos da população LGBT no Brasil. Mais uma vez os religiosos conseguiram interferir na vida política do nosso país laico. Mais uma vez homossexuais foram relegados ao segundo plano, tornando-se merecedores de direitos pela metade. Até quando?

Conheça AQUI os detalhes do projeto de lei que substitruirá o PLC 122.

3 comentários:

Insone disse...

Jock penso eu que antes aprovar este novo projeto do que nada


Como diz o Dimmy, é o que tem para hoje

Jock Dean disse...

Insone, eu não posso deixar de concordar com você, mas o problema é que ele pune a consequência, mas não previne a causa. O discurso homofóbico precisa ser combatido com veemência.

Anônimo disse...

O que me intriga é que os mais religiosos, fundamentalistas, fanáticos e baratas de igreja são os que mais condenam e julgam as pessoas (independente de sua condição sexual) achando-se os donos da verdade por carregarem uma bíblia debaixo dos braços e berrar nas ruas e praças em nome de Deus. A maioria dessas pessoas clamam mais por satanás que pelo próprio Jesus Cristo que sabiamente disse na passagem da mulher adúltera : Quem nunca pecou atire a primeira pedra...em seguida pergunta: Cade os que condenavam??? Eu também não te condeno..EU TAMBÉM NÃO TE COdNDENO..EU JESUS CRISTO, O ENVIADO DE DEUS NÃO TE CONDENO..VAI E NÃO PEQUES MAIS!!!!Mas pra quem carrega bíblia adulterada ... se comporta desse triste jeito.Então eu também não condeno esses religiosos sábios porque eles não pecam, são perfeitos, nunca extorquiram em nome de dízimos e são os enviados de Deus aqui nesse plano.

Fica a dica: leiam bíblia despidos de preconceitos idiotas e extraiam dela sua essências: Ama teu próximo como a ti mesmo!

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