Transexual entra com pedido inédito de registro do nome social no Maranhão

A Defensoria Pública do Maranhão entrou, na quinta-feira, (20), com um pedido de redesignação de sexo e nome no registro de nascimento do maranhense Micael (nome fictício), 29 anos. O jovem, que já é reconhecido por amigos e familiares como Micaela (nome fictício) fez a cirurgia de readequação sexual em 2002 e agora aguarda a retificação de registro civil. A ação, de autoria do defensor Marcelo Ramos, foi encaminhada à Vara de Família de São Luís.

Segundo o defensor público, a interessada possui uma identidade de gênero diferente da designada em seu registro de nascimento, o que lhe causa constrangimento e uma série de situações vexatórias. “À luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é necessária a intervenção da Justiça a fim de que seu registro civil passe a expressar sua verdadeira condição psíquica, física e social”, esclarece Marcelo Ramos.

Micael nasceu com o órgão genital “trocado”. Foi registrado com a determinação de gênero masculino, somente após dois anos. Pais e médicos aguardavam uma definição de sua identidade sexual. Por 12 anos, viveu como menino. Para disfarçar os seios que cresciam, usava uma faixa de tecido sobre os mesmos. Na escola, ir ao banheiro sempre era motivo de muita confusão e constrangimento. O uso do banheiro feminino a levou por várias vezes à diretoria, até Micael ter adquirido coragem de expor seu problema à diretora.

Tomou testosterona (hormônio masculino) por vários anos, mas “insuficiente para inibir as fortes características físicas e psicológicas femininas que eu apresento”, acrescentou Micael, que por um longo período ajudou os pais nas tarefas de uma oficina mecânica e em outras atividades culturalmente desenvolvida por meninos.

De acordo com a jovem, os pais só aceitaram sua condição sexual e psicológica após diagnóstico definitivo do médico que a acompanhava. Os parentes mais próximos como tios e primos, no entanto, não tiveram o mesmo entendimento e até hoje a discriminam. Aos 21 anos, a cabeleireira, musicista e artista plástica submeteu-se a uma cirurgia de readequação sexual.

O procedimento foi realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após rígidos critérios, pois o mesmo é irreversível. Entre as exigências está o acompanhamento do paciente por uma equipe multidisciplinar constituída por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social durante período mínimo de dois anos.

Hoje aos 29 anos, decidiu procurar a Defensoria Pública para enfim poder ser chamada de Micaela, como se reconhece. “Quando fiz a readequação do sexo buscava corrigir uma anomalia, mas hoje estou em busca da minha felicidade. Não terminei a faculdade e nem fiz outros cursos que tanto desejo. Tudo isso para evitar situações vexatórias. Imagine eu, com todas as características femininas, de saia e batom, ser chamada pela atendente do consultório médico, em alto e bom som, de Micael. É horrível”, lamentou.

Fonte: http://www.dpe.ma.gov.br