Ásia: 90% dos gays não têm acesso ao tratamento da AIDS

O alto grau de fundamentalismo religioso faz da Ásia o segundo lugar mais hostil para um homossexual. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que dos 48 países desse continente, 19 consideram um crime relações entre pessoas do mesmo sexo. Para o órgão, essas leis geram abuso, violam os direitos humanos e dificultam o acesso à tratamento contra o HIV.

Irã, Arábia Saudita e Iêmen punem com pena de morte os homossexuais. Na Arábia Saudita, Prisões, multas ou chicoteamentos podem ser utilizadas no lugar da pena de morte, enquanto no Irã, a última execução ocorreu em 2005, ambos são países mulçumanos.

Aliás, de acordo com o Pnud os países onde o islamismo predomina são os que mais punem comportamentos homossexuais. Dos 14 países do Oriente Médio, região que concentra o maior número de nações islâmicas, 11 possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Israel é o único país do Oriente Médio que apóia legislação pro-gay, apesar da intolerância de alguns politícos, lideres religiosos e uma parte da população.

Na Coréia do Norte não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade que é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo". Na vizinha do sul, o artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum individuo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual, no entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias. No Camboja, o rei Norodom Sihanouk, que governou o país entre 1941 e 1955 e de 1993 a 2004, propôs a união civil entre gays, mas não obteve apoio.

Nas Filipinas, entre julho e agosto de 1997, integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual, no entanto, o mesmo foi vetado em 2003 e o Vietnã proibiu o casamento homossexual em 1998. Nos demais países, as punições vão de detenções que variam entre 10 e 20 anos de prisão. No Paquistão somente a homossexualidade masculina é punida.

Índia - Alguns países adotaram leis e políticas destinadas a solucionar problemas jurídicos, entre outros. Índia, Indonésia e China têm estratégias específicas voltadas para os grupos de maior risco. Na China as leis relativas a casamentos estão sob revisão e Hong Kong está cogitando leis anti-discriminatórias. Na Indonésia, em 2003, um projeto que criminalizaria a homossexualidade foi vetado.

O Pnud também apóia e estimula programas elaborados para mudar a mentalidade e as atitudes que podem tornar o problema ainda pior. Na Índia, por exemplo, ajudou a criar um conselho para a comunidade transexual no estado de Tamil Nadu. A iniciativa teve tanto sucesso que o governo indiano está considerando expandi-la para outros estados. Este tipo de iniciativa é feita junto com a comunidade local.

HIV - De acordo com o relatório, são essas legislações que estão por trás do atraso em políticas nacionais contra a Aids. O estudo indica a necessidade de uma melhor coordenação entre programas de saúde e o sistema judiciário. Pelo menos 90% dos homossexuais asiáticos não têm acesso à prevenção do HIV. De acordo com informações da agência da ONU, a prevalência dos casos de Aids alcançou um nível alarmante entre os homens que vivem na Ásia e no Pacífico e os governos precisam implementar respostas efetivas contra a doença, com base nos direitos humanos.

A legislação e aplicação das leis deixa a desejar e limita o alcance e a efetividade dos serviços de saúde e prevenção do HIV. Muitos países têm políticas para o HIV que priorizam homens que mantêm relações sexuais com homens e transexuais, mas o PNUD diz que é preciso haver maior coordenação entre os setores de saúde e justiça nos governos.

No mapa abaixo, a situação das nações africanas e asiáticas no que concerne às suas legislações quanto à homossexualidade.

Homossexualidade masculina é punida na Oceania

O misticismo religioso é p principal entrave dos povos oceânicos em avançar na luta e conquistas dos direitos LGBT. Enquanto a homossexualidade masculina é criminalizada, a feminina é incentivada em diversas culturas.

Dos vinte países e territórios da Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Dois países possuem legislação favorável à união civil e outro está analisando a hipótese. No continente, somente a homossexualidade masculina é punida. No caso das lésbicas, o comportamento é incentivado em alguns povos.

Na Austrália, maior país da região, há a possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propos a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Aliás, o país é o mais tolerante às causas gays, possuindo, em âmbito nacional, leis anti-homofobia.

Nas Ilhas Cook a somente a homossexualidade masculina é punida. As penas variam de multas a 14 anos de detenção. O mesmo acontece em Papua-Nova Guiné, Kiribati, Ilhas Salomão, Tuvalu e no Fiji, mas em contrasenso, esse possui leis que punem a homofobia. A lei foi considerada como incostitucional pela Suprema Corte do Fiji no dia 26 de agosto de 2005.

Nas Maldivas, Tonga, Niue e nas Ilhas Marshall a homossexualidade masculina também é punida com até 10 anos de detenção ou multa. Na Samoa a pena de prisão pode chegar a 7 anos. Na Nova Caledónia estuda-se o reconhecimento da união civil homoafetiva o que já acontece na Nova Zelândia.

Países como os Estados Federados da Micronésia, Taiti, Nauru, Vanuatu e Guam não punem a homossexualidade, mas também não possuem legislações sobre o tema no que concerne a homofobia ou união civil entre gays.

Lésbicas - O lesbianismo é tolerado e, em alguns casos, até permitido. Em Samoa o sexo homossexual entre as jovens é permitido e as mulheres podem ter relações homoafetivas antes do casamento heterossexual, pois para a cultura local essa tipo de envolvimento é visto como um jogo sem importância e que não trará prejuízos à personalidade da pessoa.

Na Melanésia predomina a bissexualidade, pois segundo a cultura local o sangue menstrual é considerado perigoso, razão pela qual os homens podem trasar entre si durante o período em que as mulheres são consideradas poluídas. Entre elas o sexo gay também é incentivado. Entre alguns grupos, essa tradição é tão arraigada que em um terço do ano não realiza-se sexo heterossexual. É o caso o povo Étoro.

Entre os Marihn-amim a taxa de natalidade é baixíssima em razão do elevado índice de homossexualidade. O fato é que nos mares do sul, a sexualidade ainda é encarada com muito misticismo, apesar dos progressos feitos em algumas das principais nações oceânicas.

Europa: o melhor lugar para um gay viver

Em nenhum outro lugar do mundo os gays tm tanta liberdade de exressão quanto na Europa. Graças a isso é que o continente é o que mais rapidamente avança para o fim do preconceito e a concessão irrestrita de direitos civis.

Dos 50 países e territórios da Europa, nenhum criminaliza as relações homossexuais, sendo o único continente possuir tal característica. Em 19 países é reconhecida a união civil homossexual e um reconhece em partes de seu território, enquanto oito permitem adoção por casais do mesmo sexo.

Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2005 foi a vez da Espanha. Noruega e Suécia reconhecem o casamento civil homoafetivo desde o ano passado. Algumas Igrejas luteranas e reformistas européias, inclusive, são favoráveis às causas homossexuais. Entretanto, alguns países do leste europeu ainda não obtiveram devido progresso frente à causa.

A Europa foi e é pioneira em diversas conquistas gays. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade, em 1944, a Noruega, o primeiro a pôr em prática leis anti-discriminação de cunho especificamente sexual, em 1981, a Dinamarca o primeiro a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989 e os Países Baixos têm a população mais tolerante no que diz respeito à homossexualidade.

De acordo com a pesquisa feita pela União Européia em 2006, 81% dos neerlandeses eram favoraveis à igualdade plena e total entre os casais homo e heterossexuais, que incluia, entre outros direitos, o de adoção e o de reprodução assistida gratuita - a pesquisa excluia as sociedades da Suíça, Noruega e Islândia, por tais países não fazerem parte do bloco econômico.

Cidades como Amesterdã e Londres, a ilha de Ibiza e as capitais escandinavas, lucram milhões de euros anualmente com o turismo gay e lésbico. Em 2009 o atual Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates e Secretário Geral do Partido Socialista, prometeu legislar a favor do casamento entre pessoas no mesmo sexo como prioridade.

O Parlamento legalizou a proposta de lei em Fevereiro de 2010, e após revisão da constitucionalidade do diploma pelo Tribunal Constitucional, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva promulgou a lei a 17 de Maio de 2010. Portugal tornou-se assim, o sexto país europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o oitavo globalmente.

Adoção – Em 1999, o governo da Dinamarca permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. Em 2001, A Holanada se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

Também em 2001, a Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil. No ano seguinte, a Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil. Inglaterra e País de Gales permitem, a partir de 2005, que casais gays adotem crianças.

Em 2006, Espanha adota a mesma medida da Inglaterra e a Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos, assim como a Bélgica. Em 2008, a Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

Em contraste, desde 2002 entraram em debate três propostas para recriminar a homossexualidade na Rússia, embora que todas tenham falhado, o país não conta com legislação à favor nem contra diretos humanos gays, igualmente como a Ucrânia, Moldávia, Macedônia e outros.

Idenpende dessas questões, a Europa é o melhor lugar para um gay exercer sua cidadania sem maiores restrições. Talvez o alto nível de educação da sua população permita um maior esclarecimento das pessoas, talvez. O fato é que as outras partes do mundo ainda levarão um bom tempo para alcançar os padrões europeus.

Na imagem acima, a divisão da Europa de acordo com a legislação matrimonial homoafetiva. Em azul-marinho os países que reconhecem o casamento homossexual; em azul claro os países que reconhecem união civil; em azul-fúscia os países que reconhecem a união estável homoafetiva; em amarelo os países que estudam a questão; em branco os paíeses sobre os quais não há informações sobre o tema e em vermelho os países que proíbem casamentos entre gays.

Olhar sobre o sagrado

Jock Dean
Da equipe de O Estado

Um município brasileiro do estado do Maranhão com população estimada em quase 23 mil habitantes com uma área de 1.495,6 km². Fundada em 22 de dezembro de 1648, a cidade de Alcântara guarda uma das maiores festas cristãs do país, que não sofreu abalo nem mesmo pela decadência econômica vivenciada pela cidade a partir do século XIX.

A Festa do Divino Espírito Santo relembra a elegância e riqueza vivenciadas durante o seu apogeu econômico. Uma manifestação que, provavelmente, tenha chegado ao Maranhão com açorianos que aportaram na região entre 1615 e 1625. Apesar de sua origem européia, é forte a participação de negros na festa alcantarense, marcada pelo toque das caixeiras e pela distribuição do doce-de-espécie e de licores diversos. Ao lado, o Império com a Imperatriz Maria do Carmo Macedo.

Atualmente, apenas duas caixeiras que participam da festa são alcantarenses: as irmãs Ana Benedita Bezerra, a dona Anica, de 89 anos, a caixeira-mor, e Marlene Silva, Dona Malá. As demais vêm de outras cidades maranhenses especialmente para os 15 dias de festa e são responsáveis pela renovação no toque das caixas. Ao lado, dona Anica, a caixeira-mor de Alcântara.

A festa tem seu apogeu no domingo de Pentencostes, celebrado hoje, mas começa a ser organizada com um ano de antecedência. Os rituais do festejo ocorrem durante 15 dias quando o Mastro do Divino – um tronco com mais de 10 metros de comprimento – é carregado por dezenas de homens em cortejo pelas ladeiras históricas da cidade, seguidos pelas quase sagradas caixeiras, milhares de devotos, músicos e sob foguetório até sua fixação na Praça da Matriz em uma demonstração de força e fé.

Força e fé que se confirmam quando às 4h da manhã as caixeiras, em sua maioria, já acima dos 60 anos percorrem a alvorada pelas ruelas da cidade, conclamando a população para comparecer a missa solene que vai suceder à caminhada das senhoras, quando silenciarem o soar de suas caixas até que a caminhada rumo a preservação da tradição recomece no ano seguinte. Tudo pela lembrança da descida do Divino Espírito Santo sobre os apóstolos. Acima o cortejjo do mastro.

História - A festa remonta às celebrações religiosas realizadas em Portugal a partir do século XIV que cultuava a terceira pessoa da Santíssima Trindade com banquetes coletivos no dia de Petencostes. No Brasil a festa chegou junto com os colonizadores portugueses. No Maranhão, o culto teve início com os colonos açorianos, portugueses e seus descendentes, no início do século XVII. Em Alcântara a festa é realizada eminentemente pelos católicos, marcada por rituais na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, construída em 1665.

Há uma versão de que a Festa de Alcântara teria sido originada quando da frustrada visita de Dom Pedro II à cidade, ocasião em que os negros se reuniram, lavaram um cortejo à Igreja para coroar um Imperador e assim acabaram inventando a festa. O que importa é que essa suposta origem faz parte da festa e do folclore em Alcântara.

Esta matéria foi publicada na edição do dia 22 de maio no caderno Alternativo, em O Estado do Maranhão. As fotos são de Douglas Júnior e a edição de André Lisboa.