Ministério da Saúde proibe de gays doarem sangue

O Ministério da Saúde confirmou na sexta-feira (19) que gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) não podem ser doares de sangue. Segundo os representantes do Ministério, os grupos "mantêm conduta de risco de infecção de doenças como Hepatite B, C e AIDS". Em nota técnica divulgada pelo Ministério intitulada "Situação de risco acrescido para doação de sangue" é baseada em algumas pesquisas recentes e outras nem tanto, relacionadas à Aids. De acordo com os dados, no Brasil a epidemia de Aids é menor que 1% na população em geral, e maior que 5% em gays e HSH.

Homens que tiveram relação sexual com outros homens nos 12 meses que antecedem a doação não podem contribuir, independentemente do uso de preservativos ou da quantidade de parceiros. Embora a janela imunológica – o tempo mínimo para que o corpo comece a produzir anticorpos, caso seja infectado com o HIV – para a detecção do vírus seja de um a três meses, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil segue a orientação da Organização Pan-Americana de Saúde, que estabelece 12 meses.

Tanto o Ministério quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ancoram a decisão técnica em estudos que indicam que a prevalência do HIV é maior entre os gays.

Além disso, estudos nos EUA e na Inglaterra também apontam diferenças significantes no número de casos de Aids entre gays e entre heterossexuais. O mesmo é dito sobre a hepatite C, em uma pesquisa de 1991, "HSH pode ser considerado de risco acrescido para infecção pelo vírus da hepatite C (VHC), apesar da via sexual não ser uma via efetiva de transmissão do vírus".

O Ministério da Saúde chega a conclusão de que estão inaptos para doação de sangue: homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas; pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo; pessoas que foram vitimas de estupro; homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.

Também ficam restringidos os homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame reagente para anti-HIV, portador de hepatite B; pessoas que estiveram detidas por mais de 24h; pessoas que tenham colocado piercing ou feito tatuagem em lugares que não apresentavam condições de segurança; pessoas que tenham apresentado exposição a sangue ou outro material de risco biológico; pessoas que sejam parceiros sexuais de hemodialisados e de pacientes com historia de transfusão sanguínea; pessoas que tiveram acidente com material biológico.

Nos programas do governo de prevenção da Aids, o conceito mais usado é o de comportamento de risco. “Já no departamento de homoderivados, o Ministério da Saúde trata os gays como um grupo de risco. É um retrocesso”, afirma Irina Bacci, secretária-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGL). Embora esse ponto da portaria não deva mudar, mesmo com a consulta pública, Irina defende que a população se manifeste sobre a questão. “O documento deixa bem claro que são homens que fazem sexo com outros homens. Isso associa o HIV novamente ao homossexual.”

O Brasil não é o único país que impõe regras restritivas aos homossexuais. Nos Estados Unidos, por exemplo, eles também não podem doar sangue. “São decisões antiquadas, tomadas ainda na década de 1980, quando milhares de pessoas foram infectadas após transfusão porque não havia teste para o HIV, desenvolvido em 1985”, afirma Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONG-Aids do Estado de São Paulo. “Há tecnologias que derrubam a manutenção da restrição, que tem sido justificada pelo risco de poderem entrar nos bancos de sangue amostras que tenham apresentado resultados falsos negativos.”

Com informações da Agência de Notícias da Aids