sexta-feira, 16 de julho de 2010

Sem lei específica, casais gays no Brasil recorrem à justiça para formalizarem suas relações

Diante da decisão do Congresso argentino em, finalmente, legalizar o casamento gay no país, os homossexuais brasileiros ficam na expectativa sobre quando decisão semelhante será tomada no Brasil. O Jornal O Globo (RJ) publicou, em sua edição do dia 16.07 uma matéria sobre o tema, a qual republico aqui. Boa leitura!




Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os gays brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.



Segundo a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista no assunto, a decisão fica nas mãos dos juízes, que 'naturalmente' acabam julgando de acordo com seus 'próprios valores morais'. "Vemos casos praticamente idênticos com resultados opostos. Enquanto um casal consegue, outro simplesmente tem seu pedido negado", diz a advogada, que há 12 anos pesquisa o tema. "No final das contas, o casal fica sujeito à sorte, porque o resultado depende de qual juiz irá decidir sobre o caso", acrescenta.


Ainda de acordo com Sylvia, o número de decisões favoráveis à união entre gays tem crescido a cada ano no país. "O Judiciário acaba legislando, e essa não é sua função", diz a especialista.


A expectativa entre os defensores da causa homossexual é de que a aprovação da lei que autoriza o casamento na Argentina possa servir como um 'exemplo' ao Brasil. "A decisão argentina ajuda a abrir o debate e a desmistificar o tema também aqui no país", diz o deputado federal José Genoíno (PT-SP), co-autor de um projeto de lei que tramita pelo congresso e trata de direitos civis entre homossexuais, como herança e pensão.


Há 15 anos o Congresso brasileiro avalia projetos que prevêem a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas o assunto ainda encontra barreiras entre os parlamentares. Na avaliação de Genoíno, o principal obstáculo tem sido o 'peso' da bancada religiosa no Congresso. "O ideal seria termos uma separação entre assuntos de Estado e de religião também entre os parlamentares", diz.


Contrário à união entre homossexuais, o deputado federal Miguel Martini (PHS-MG) diz que é natural a lei argentina estimular o debate, mas que a decisão no país vizinho não terá influência no Brasil - onde aproximadamente metade da população se diz contrária a esse tipo de união.


Para Martini, esse é um assunto de cunho 'religioso e jurídico' e não há como fazer essa separação. "O argumento central é de que a família tem de ser preservada. E dois homens ou duas mulheres não constituem uma família", diz o deputado.


Para Genoíno, o fato de as pesquisas indicarem que metade da população brasileira se diz contrária à união entre gays não deve ser motivo para o Congresso deixar de aprovar os projetos. "Ao levarmos o assunto para o Congresso, o debate será aberto. Estaremos ouvindo especialistas, defensores, pessoas contrárias. É uma forma de informar a sociedade", diz. A avaliação de Genoíno é de que o projeto de sua co-autoria tem chances de ser votado ainda neste ano.


Já o 'grande debate', sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, deverá ficar para depois das eleições, segundo o deputado. "Esse é um debate complexo, não pode ser feito em ano de eleições. Mas, no ano que vem, tenho certeza de que teremos espaço para levar o projeto a plenário", diz.


Já para o deputado Miguel Martini, é 'difícil' o projeto de lei ser aprovado. "Vamos batalhar contra. O casamento tem como premissa a procriação", diz.


O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, diz que a reivindicação no Brasil é 'mais humilde' do que na Argentina, o que deveria facilitar a aprovação da lei. "Aqui no Brasil estamos falando apenas de união estável, e não de casamento, como foi aprovado na Argentina. E nem assim conseguimos aprovar", diz.

4 comentários:

mauricio disse...

nao porque as pessoas nao sabe dessiguim entre homem e mulher o homem foi criado pra mulher e a mulher foi criado pro homem nao tem como mudar e como a digitais que as pessoas pode fazer plastica mas nao pode mudar suas digitais porque é uma coisa que nilguem pode mudar nem a ciência pode fazer isso e quem é o homem pra fazer aquilo que Deus fez

mauricio disse...

não podemos troca a criatura(homem) e a (mulher)a procriar entre macho e fêmea porque sem a fêmea não tem como procriar falta o ajuntamento homem é homem e mulher é mulher porque conhecendo o homem pela força conhecendo a mulher pela fragilidade?sim ou não

Júlia Constantino disse...

Eu amei se blog,sou maranhece,moro atualmente com uma familia que foge dos padrões mais a amo e nada do que dizem importa para mim,porque a maioria das pessoas são ipocritas e demgogas,geralmente por medo,vergonha...estou seguindo o seu blogguer pelo meu blogguer.Boa sorte em tudo que fizer e um bjão em seu coração.

Jock Dean disse...

Obrigado pela leitura e comentário, Júlia. Minha família não é muito diferente da sua e eu não muito diferente de você. A gente é forte e consegue chegar lá, apesar de tudo.

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