Foram praticados 95 casos de assassinatos de homossexuais na Paraíba de 1990 a 2009, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Destes casos, apenas um foi solucionado pela Justiça, com o réu indo a júri popular. Já este ano foi registrado mais seis casos de assassinatos. Para coibir esse tipo de prática e garantir o exercício dos direitos pelos gays paraibanos que o estado vai ganhar o primeiro Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia do Brasil.
O Centro é um serviço de atendimento as vítimas de violência homofóbica, que vai desde a violência sexual, física, psicológica até patrimonial e a implantação atende uma das 51 diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.Segundo Giucélia Figueiredo, o serviço vai funcionar com uma sede específica e disponibilizará atendimento jurídico, psicossocial, além de atendimento itinerante em cidades com maior incidência de crimes de homofobia, como Campina Grande, Itabaiana e Guarabira.
“A importância desse serviço na Paraíba é dar possibilidade do atendimento a população de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT), que nunca tiveram acesso, através do estado, de um equipamento de defesa deste segmento. Estamos agora no processo de convênio para implantação do Centro”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.
Além do atendimento, o Centro promoverá formação específica em direitos humanos para os servidores públicos estaduais, com capacitações para policiais militares e professores. Terá também o Núcleo de Estudos da Homocultura com acervo bibliográfico sobre os 30 anos do Movimento Homossexual Brasileiro e pesquisas científicas para subsidiar estudos e pesquisas acadêmicas de estudantes e professores.
O coordenador dos Gayrreiros do Vale do Paraíba, em Itabaiana, J. Walmir Ferreira, destacou que em 2007 existia um centro de referência em Itabaiana e em João Pessoa, mas que foram desativados. “É importante, agora, termos o Centro porque vai funcionar também no interior, daí pretendemos fazer parceria com os Centros Sociais Urbanos (CSU’s) para ajudarmos no atendimento das pessoas que precisam”, disse.
Já o tesoureiro do Movimento do Espírito Lilás, Luciano Bezerra Vieira, avalia como positiva a implantação do Centro porque existe demanda e necessidade de uma assessoria jurídica e psicossocial para a comunidade LGBT.
“Sempre sonhávamos com um espaço como este serviço, já que a violência continua muito presente e as discriminações continuam. É importante ressaltar o esforço do governo, que vem tomando iniciativas favoráveis em relação a diversidade sexual”, disse Luciano.
Segundo o técnico em LGBT, Cleudo Gomes, os crimes são praticados com requintes de crueldade e as pessoas antes de serem executadas não tinham para onde recorrer.
“O Centro vem dar suporte as ações da delegacia especializada de crimes homofóbicos, implantada em 2009, que foi um avanço. Agora, teremos atendimento especializado com psicólogos, assistente social e advogados e, os casos graves, já serão encaminhados”, disse o técnico.
Os Centros serão instalados depois das eleições em duas prefeituras, cinco governos estaduais e três organizações da sociedade civil. São elas: Florianópolis, Porto Alegre, Macapá, Campo Grande, Alfenas (MG), Campinas (SP), Agreste de Pernambuco, Maceió (AL) , Rio Branco (AC) e João Pessoa (PB).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) foi contemplada com o serviço depois de vencer a seleção pública através de edital 1/2010 publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O edital prevê a instalação de 10 Centros de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia no País.
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